MEC realiza encontros técnicos com Tribunais de Contas sobre a Prova Nacional Docente
Iniciativa integra ações do Programa Mais Professores para o Brasil e promove diálogo entre órgãos de controle, estados e municípios sobre o uso da PND na seleção de professores da educação básica
O Ministério da Educação (MEC) realizará, nos dias 21 e 22 de outubro, encontros técnicos virtuais voltados às equipes dos Tribunais de Contas de todo o país para discutir a Prova Nacional Docente (PND). A ação é desenvolvida em parceria com a Comissão de Educação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e com o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB).
A iniciativa ocorre após a etapa de adesão à PND em 2026, que registrou ampliação do número de redes de ensino interessadas em utilizar os resultados da avaliação. O avanço decorre da articulação do MEC com os Tribunais de Contas e os Ministérios Públicos. Nesta nova etapa, o foco é oferecer suporte técnico a estados e municípios para a utilização dos resultados da PND em concursos públicos e processos seletivos para ingresso na carreira docente.
A programação inclui a apresentação do panorama nacional da iniciativa e de dados das redes de ensino, além de orientações para a continuidade das ações de mobilização. Os encontros também serão uma oportunidade para discutir os desafios e as possibilidades de implementação da política nos territórios e fortalecer a colaboração entre o MEC, os estados, os municípios e as instituições parceiras. Os Tribunais de Contas foram convidados a indicar servidores para participar das atividades.
Ao longo do segundo semestre, o MEC tem disponibilizado às redes de ensino ferramentas e ações de assessoramento técnico. Entre elas estão o Guia de Apoio Técnico, que subsidia a elaboração de editais; encontros técnicos coletivos mensais para o compartilhamento de experiências entre as redes; atendimentos individualizados para situações específicas de cada ente federativo; e apoio na análise dos editais que utilizam a PND.
PND – A Prova Nacional Docente é uma das ações do Programa Mais Professores para o Brasil e tem como finalidade apoiar estados e municípios na seleção de profissionais para o magistério público. A adesão à iniciativa é voluntária, e os resultados podem ser utilizados pelos entes federativos em concursos públicos e processos seletivos, conforme a regulamentação local.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria-Executiva - 19.10.2026