MEC reativa 43 ações suspensas do Proep

O Ministério da Educação deve reativar, até 15 de maio, 43 ações do Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep), de um conjunto de 104 projetos assinados no final de 2002 e suspensos no início de 2003 para reavaliação.

Os recursos para os 43 projetos somam R$ 111,8 milhões, assim divididos: R$ 19,8 milhões para sete convênios do segmento federal; R$ 53 milhões para 24 da rede estadual; e R$ 39 milhões para 12 do segmento comunitário.

Os projetos restantes continuam sendo examinados por técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) que, no final de 2004, assumiu a gestão do Proep.

De acordo com o diretor do Departamento de Programas do FNDE, Leopoldo George Alves Júnior, cabe à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) definir a política para a educação profissional e ao FNDE operacionalizar o programa em todas as regiões do país. A transferência do Proep da Setec para o FNDE, determinada pelo ministro da Educação, Tarso Genro, explica Leopoldo, visa dar unidade à gestão das ações do MEC que se desenvolvem com recursos tomados junto a instituições internacionais.