MEC seleciona cursos de extensão em saberes tradicionais
O Ministério da Educação (MEC) lançou, nesta quarta-feira, 17 de setembro, o edital do Programa Nacional Escola Nego Bispo para selecionar propostas de cursos de extensão sobre saberes tradicionais. As inscrições devem ser feitas no site do Instituto Federal da Bahia (IFBA), parceiro da iniciativa, até 16 de outubro.
Serão selecionadas até 100 propostas de curso de extensão para o recebimento de até R$ 41.600, por projeto, para a execução da formação. A seleção priorizará a distribuição equitativa dos recursos entre as regiões e estados da Federação, visando garantir a abrangência nacional das ações.
Os cursos deverão ser executados por equipes de Institutos Federais (IFs), compostas por um mestre ou mestra do saber, um assistente e um colaborador. Apenas servidores efetivos dos IFs que integram a carreira docente ou técnica, preferencialmente com formação em licenciatura, podem apresentar propostas.
O edital divide os saberes tradicionais em três eixos, que devem ser considerados para a elaboração da proposta: saberes tradicionais afro-brasileiros; saberes tradicionais indígenas; e saberes tradicionais quilombolas. Além disso, há quatro subeixos: artes e ofícios; línguas e narrativas; memórias e oralidade; e cosmociências.
A Escola Nego Bispo integra saberes tradicionais à formação de estudantes de licenciatura de instituições públicas de ensino superior e de educação profissional e tecnológica, por meio da atuação de mestras e mestres de saberes tradicionais no ensino, pesquisa e extensão, contribuindo, assim, para a efetividade das Leis nº 10.639/2003 e nº 22.645/2008, que estabelecem a obrigatoriedade do ensino das histórias e das culturas afro-brasileiras e indígenas na educação básica. O programa faz parte da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq).
O objetivo é garantir o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e epistemológicas durante as formações iniciais de docentes, fortalecendo a produção de conhecimentos teórico-conceituais decoloniais em interação com saberes tradicionais e fomentando o protagonismo de sujeitos, trajetórias e territórios.
Pneerq – A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola, criada pela Portaria nº 470/2024, tem como objetivo implementar ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, bem como à promoção da política educacional para a população quilombola. Seu público-alvo é formado por gestores, professores, funcionários, alunos, abrangendo toda a comunidade escolar.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) - 17.09.2025