17/02/2004

MEC seleciona cursos pré-vestibulares no Rio


O programa Diversidade na Universidade, da Secretaria de Educação Média e Tecnológica (Semtec/MEC), vai financiar cursos pré-vestibulares dirigidos a afrodescendentes e indígenas no Estado do Rio de Janeiro, com recursos de R$ 326 mil. O Ministério da Educação já financia um curso na capital, um em Cabo Frio, um em Duque de Caxias e outro em São Gonçalo. O edital para seleção dos cursos, lançado no dia 3 último, está disponível na internet, nos portais da Semtec [www.mec.gov.br/semtec/diversidade e da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) [www.unesco.org.br] .

As propostas de cursos devem oferecer carga horária mínima de 400 horas de aula e máxima de 900, distribuídas em quatro e em nove meses, respectivamente. O projeto pedagógico da instituição deve contemplar atividades de formação social e de acesso a bens culturais. Todos os projetos selecionados serão acompanhados e avaliados pelo Ministério da Educação.

Cada curso pode ser composto de várias turmas, desde que a proposta não exija recursos superiores a R$ 150 mil, observado o limite por estado. Para receber as bolsas de manutenção - entre R$ 40,00 e R$ 60,00 mensais - o aluno deve ter freqüência regular e comprovar renda familiar mensal inferior a um salário mínimo por pessoa. Outros critérios de seleção são o nível educacional dos pais, a presença de portadores de necessidades especiais na família, as condições da moradia e dos bens materiais do lar.

As instituições interessadas têm prazo até as 12h do dia 10 de março para enviar as propostas à sede da Unesco em Brasília.

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