Ministério da Educação investe em reformas de escolas

O programa da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, o Fundo de Fortalecimento da Escola (Fundescola), vai liberar recursos da ordem de R$ 7,7 milhões para financiar reformas de salas de aulas e sanitários em 260 escolas públicas localizadas nas regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte do país.

Os recursos serão repassados para as unidades executoras, caixas escolares, Associação de Pais e Mestres etc., das escolas, a partir de convênios a serem firmados até 30 de junho com estados e municípios.

Os recursos serão destinados a estados e municípios que apresentaram planos de trabalho em 2003, mas não firmaram convênios com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) naquele ano. Por essa razão, o Fundescola priorizou seu atendimento em 2004. No entanto, para receber as verbas, os beneficiados devem agilizar sua habilitação junto ao FNDE até o dia 15 de junho.

As reformas fazem parte do Projeto de Adequação dos Prédios Escolares (Pape), que repassa para as escolas recursos destinados à adequação das salas de aula e dos sanitários.

O principal objetivo da reforma é apoiar as instituições para que alcancem padrões construtivos mínimos e disponham de condições para a utilização adequada de mobiliário e de equipamento, a serem fornecidos, posteriormente, pelo Fundescola.

A partir dos convênios de 2004, os recursos do Pape serão destinados a escolas públicas municipais de oito estados da região Nordeste (Alagoas, Bahia, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe), dois estados da região Centro-Oeste (Goiás e Mato Grosso) e um estado da região Norte (Acre).

Também serão beneficiadas escolas públicas das redes estaduais de Sergipe e Goiás. No total, a região Nordeste vai receber R$ 5,7 milhões; a região Centro-Oeste R$ 1,9 milhão; e a região Norte, R$ 16 mil. (MEC)