Ministro da Educação anuncia retomada de obras no Pará

Camilo Santana, Ministro de Estado da Educação, anuncia, nesta segunda-feira, 5 de junho, a retomada de 492 obras escolares no Pará. O anúncio faz parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, lançado pelo Governo Federal. No evento, no Centro de Convenções, em Belém (PA), o titular do Ministério da Educação (MEC) também participa do lançamento da Política Pública de Educação para o Meio Ambiente, um programa desenvolvido pelo Governo do Pará.  

Além do Ministro da Educação, Camilo Santana, devem participar do evento o governador do Pará, Helder Barbalho e o secretário de Educação do estado, Rossieli Soares. São esperados estudantes, professores e gestores educacionais paraenses.   

Obras – o MEC pretende retomar 492 obras escolares que estavam paralisadas ou inacabadas no estado do Pará. Essa ação faz parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, criado através da Medida Provisória nº 1.174, de 12 de maio de 2023, A medida vai permitir a conclusão de mais de 3.590 obras de infraestrutura escolar, podendo gerar cerca de 450 mil vagas nas redes públicas de ensino no Brasil.  

No Pará, a conclusão das 492 obras escolares vai permitir ao estado somar, à sua rede, 124 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; 193 escolas de ensino fundamental; 10 de reforma e ampliação; 6 de ensino profissionalizante e 159 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras. Ao todo, 119 municípios deverão ser beneficiados.  

Para facilitar a conclusão das construções, o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica permite que os valores delas sejam corrigidos de acordo com o índice Nacional da Construção Civil, o INCC. Isso significa que, em alguns casos, a atualização dos valores das obras pode chegar a 200%, dependendo do período que elas iniciaram.   

Funcionamento - a responsabilidade pela conclusão dessas obras vai ser compartilhada entre o Governo Federal e os entes. Cabe ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, pactuar a obra com o município ou estado, transferindo os valores correspondentes após a comprovação da efetiva evolução da obra.   

Apenas a parcela inicial, de 15% do valor pactuado, é transferida aos entes no início da execução da obra, mediante inserção pelo ente do contrato assinado, da planilha orçamentária e da ordem de serviço. Desse modo, o FNDE não repassa valores sem que haja a constatação de que a obra está evoluindo.  

Meio Ambiente – durante o evento, no Dia Mundial do Meio Ambiente, o Ministro da Educação também participa do lançamento da Política Pública de Educação para o Meio Ambiente, Sustentabilidade e Clima, do Governo do Pará, que será desenvolvido a partir de seis eixos temáticos e contará com a descentralização de recursos do governo.   

O objetivo da Política é promover a preservação e a coexistência ambiental por meio da educação, principal agente transformador da sociedade. O projeto integra as ações do Governo do Pará desenvolvidas para a proteção da Amazônia, que poderá servir de referência para o mundo em 2025, quando Belém vai sediar a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30).   

SERVIÇO 

Anúncio de retomada de obras escolares no Pará   
Dia: 5/6, segunda-feira 
Horário: 8h30  
Local: Hangar – Centro de Convenções  
Endereço: Avenida Doutor Freitas com Rua Brigadeiro Protásio, Belém (PA) 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Governo do Pará  - 04.06.2023