Nead realiza levantamento sobre educação do campo
A educação do campo ganhou mais visibilidade a partir de iniciativas importantes como o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), desenvolvido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e que tem inspirado outras experiências de políticas públicas de educação no meio rural.
Durante a II Conferência Nacional de Educação do Campo, realizada em agosto de 2004, verificou-se a existência de um conjunto amplo e diversificado de experiências, cujo conhecimento contribui para o fortalecimento de políticas públicas de educação do campo. Para revelar um panorama dessas iniciativas, o Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (Nead) iniciou, em janeiro de 2005, um estudo a partir das experiências inscritas na conferência.
“A conferência foi de uma riqueza tão grande que nós compreendemos, a partir daí, a necessidade de buscar mais informações a respeito destas práticas para, se houver possibilidade, publicá-las como uma espécie de palavra coletiva do que já está acontecendo no campo em matéria de educação”, afirmou Clarice Aparecida dos Santos, coordenadora da pesquisa, que é responsável pela Educação na Via Campesina – Brasil, da Articulação Nacional por uma Educação do Campo (Anca).
A pesquisa poderá subsidiar os responsáveis pela elaboração e execução de políticas públicas (municípios, estados e União), uma vez que se referem a experiências já consolidadas, algumas em convênio com o próprio Pronera, outras com organismos internacionais e fundos de financiamento públicos não-estatais.
O levantamento partiu do material-base da conferência. Em seguida foram consultados movimentos sociais, organizações, universidades, órgãos públicos, institutos de educação, além de livros e materiais publicados. Segundo a pesquisadora, as dificuldades estão na escassez de registros das experiências. “A tradição da oralidade é muitas vezes o que impõe limites ao avanço daquela prática ou à sua própria superação na história, pois o registro permite o estudo, a reflexão, a crítica e a autocrítica sobre a prática; a confrontação com as teorias pedagógicas ou a afirmação de uma nova pedagogia e se ele não existe, ou existe precariamente, limita a interlocução com outros sujeitos e com a própria história”, explica.
As experiências já registradas foram coletadas por meio de educandos, educadores, equipes pedagógicas das secretarias municipais de educação, responsáveis pelo desenvolvimento de programas de educação nas organizações e movimentos sociais, universidades e órgãos públicos.
O principal critério foi a diversidade regional, contemplando experiências das mais variadas regiões do País e a diversidade política, do ponto de vista dos sujeitos protagonistas das experiências. “A riqueza do trabalho está no tratamento de cada experiência na sua singularidade, pois cada prática possui uma nuance diferenciada que imprime uma marca e dialoga com outras no que é essencial”, afirma Clarice Aparecida, que atualmente cursa a Especialização em Educação do Campo e Desenvolvimento pela Universidade de Brasília (UnB).
Sobre os primeiros resultados obtidos, a pesquisadora se diz perplexa com a inventividade do povo brasileiro para transformar possibilidades em políticas de garantia de seus direitos. “Em muitas localidades, o Estado não está presente, ou seja, há no campo brasileiro um movimento pela educação de qualidade. É, portanto, uma sinalização para o Estado assuma isso como uma questão nacional. Mas ainda há muito a ser buscado e registrado”, sugere.
A pesquisa prevista para ser concluída no mês de julho ou agosto vai resultar, primeiramente, num catálogo das experiências abordadas. Porém, para esta segunda etapa, estão colocados desafios maiores, que são as experiências que expressem a diversidade das populações do campo. “Até aqui, falamos bastante das experiências com agricultores ou camponeses, assentados e assentadas da reforma agrária. É preciso falar de outros sujeitos, como quilombolas, indígenas, ribeirinhos, pescadores, extrativistas”, adianta a coordenadora.
Outra ação na área vem sendo desenvolvida pelo Grupo de Trabalho de Educação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), que está mapeando experiências de educação do campo nos territórios rurais. Nos dias 6 e 7 de abril, o GT se reúne para revisar o plano de trabalho e o mapeamento. Esse conjunto de documentos será apresentado ao Condraf, que o encaminhará, em resolução, como recomendações para as ações de educação do campo implementadas pelo governo e sociedade civil organizada.
Novas frentes
A discussão sobre a educação do campo vem também ganhando novas frentes. Recentemente, o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), ligado à Organização dos Estados Americanos (OEA), criou no Brasil um departamento voltado exclusivamente para o setor. Para dar partida a essa iniciativa, o organismo está investindo numa pesquisa cujo objetivo é levantar a atuação governamental na educação do campo.
Intitulada "Atuação Governamental da Educação no Campo e do Campo: concepções e políticas públicas", a pesquisa tem caráter documental e pretende identificar e caracterizar políticas, programas, projetos e experiências em planejamento e em execução visando desenvolver novas parcerias. A pesquisa, prevista para ser concluída este mês, já identificou grupos de trabalho, observatórios, comissões, conselhos e outros espaços coletivos, além dos problemas enfrentados na implementação das ações na área.
A professora Eliane Furtado, do Departamento de Educação da Universidade Federal do Ceará (UFC), que coordena a pesquisa, percorreu os ministérios do Meio Ambiente, Saúde, Educação, Esportes, Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e Trabalho e Emprego, coletando dados e entrevistando os responsáveis pelos programas de educação.