Novas disciplinas passarão a ser obrigatórias no país

O Ministério da Educação (MEC) aprovou a criação de novas disciplinas criadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), instituindo assim, Diretrizes Curriculares Nacionais para o ensino das Relações Étnico-Raciais e de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana como disciplinas obrigatórias em todas as instituições de ensino do país.

Os Conselhos de Educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios deverão dar as orientações para a aplicação dessas diretrizes. Os sistemas de ensino garantirão aos professores a formação necessária para isso e disponibilizarão materiais e textos didáticos para a educação básica, de jovens e adultos e para o ensino superior.

As coordenações pedagógicas promoverão o aprofundamento de estudos para que os docentes concebam e desenvolvam unidades de estudos, projetos e programas abrangendo os diferentes componentes curriculares.

A resolução resultante do parecer do CNE/CP teve como relatora a conselheira Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, da Câmara de Educação Superior do CNE. Doutora em Ciências Humanas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e professora da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), a conselheira sempre atuou na luta contra a discriminação racial. (Nota10)