Novo fundo de financiamento da educação terá receita maior

Ontem (14), o Ministério da Educação (MEC) apresentou, aos representantes das secretarias estaduais e municipais de educação e às entidades de trabalhadores da educação, as linhas gerais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) que irá substituir o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef).

Segundo Tarso Gerno, ministro da Educação, a expectativa é de que a base de arrecadação do Fundeb possa ser composta com a ampliação das receitas da união, que virão a partir do crescimento da economia brasileira e da fiscalização da arrecadação do salário-educação.

O ministro avalia que redistribuir melhor os impostos é proporcionar o crescimento do país, sugerindo, ainda, a distribuição mais justa de recursos entre estados e municípios para combater as desigualdades regionais.

O Fundef é hoje, responsável pelo financiamento do ensino fundamental e é formado com 15% de receitas de impostos dos estados e municípios, com R$ 28 bilhões de orçamento para 2004. A intenção do MEC é estender o financiamento, incluindo a educação infantil e o ensino médio.

O secretário-executivo do MEC, Fernando Haddad, apresentou um estudo realizado pelo ministério em parceria com a Escola de Administração Fazendária (Esaf). Uma das propostas prevê que o gasto com alunos de diferentes níveis ensino (pré-escola, 1ª à 4ª série, ensino médio) deva obedecer a uma fórmula, assim cada nível seria acrescido de 25% de recursos para o financiamento da educação. (Agência Brasil)