07/05/2004

Novo passo é dado na Inclusão Social das pessoas com necessidades especiais


Um estudo conjunto da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) e OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e uma pesquisa da Organização Internacional do Trabalho (OIT) convergem para incisivo alerta: a inclusão cultural e escolaridade são pré-requisitos para o desenvolvimento.

A partir de 1996, no Brasil, quando foi sancionada a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), verificam-se progressos na educação, principalmente quanto às vagas nas escolas, aperfeiçoamento dos currículos, normalização do ensino técnico-profissional e dos cursos superiores para formação de tecnólogos.

Os avanços, contudo, atingiram em menor grau os portadores de necessidades especiais, que constituem, segundo o Censo 2000, 14,5% dos brasileiros, ou cerca de 25 milhões de pessoas, o equivalente a toda a população do Peru. Os números do IBGE demonstram que a taxa de alfabetização dos maiores de 15 anos é de 87,1%. Porém, entre os portadores de deficiências, o índice cai para 72%. Na mesma faixa etária, do total de pessoas sem instrução ou com até três anos de estudo, 32,9% são portadores de deficiência.

A freqüência escolar das crianças e adolescentes de sete a 14 anos está universalizada (94,5%), mas para os deficientes a proporção é menor (88,6%), reduzindo-se ainda mais (74,9%) no caso de portadores de problemas mais graves. O mercado de trabalho reflete a desigualdade verificada na educação.

Conforme o IBGE, metade dos nove milhões de portadores de deficiência que trabalham no Brasil ganha até dois salários mínimos. Outra comparação: 22,4% da população ocupada que não tem deficiência recebem até um salário mínimo. Entre os portadores de deficiência, este índice é de 29,5%. Apesar dos progressos, ainda há muito a avançar. Esta missão é responsabilidade compartilhada do Estado e da sociedade, por meio do Terceiro Setor e do trabalho voluntário.

Um exemplo é a atuação da Escola Especial para Crianças Surdas (EECS), mantida pela Fundação de Rotarianos de São Paulo, na Granja Julieta/SP. Com recursos da instituição e de estabelecimentos de ensino dos quais é mantenedora (Colégio Rio Branco e Faculdades Integradas Rio Branco), mais de 100 crianças surdas de baixa renda são alfabetizadas e cursam da primeira à quarta série do Ensino Fundamental.

Depois essas crianças, são acompanhadas e apoiadas, da quinta à oitava série do Ensino Fundamental, no Médio e no Superior, por especialistas e intérpretes.

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