O aluno é um consumidor?

Num contexto em que as decisões judiciais evidenciam que o Código de Defesa do Consumidor se aplica às relações entre Instituições de Ensino e Estudantes a pergunta titulo deste artigo pode parecer sem sentido. A certeza de que, como contratante e destinatário de serviços educacionais, o aluno é um consumidor é hoje um ponto que aparentemente não abre mais espaço para discussão. Uma certeza reiterada por leis e pela Jurisprudência. Neste artigo, porém, aceito esta premissa, sem rejeitar a necessidade de discutir o tema com maior detalhe e profundidade. Afinal, se o aluno é consumidor, ele terá sempre esta condição em face da Instituição de Ensino? Penso que não!