O Diretor Escolar

Jorge Barros
Pós-graduado e Mestre em Administração e Gestão Escolar, Doutor em Administração e Gestão Educativa e Escolar, Professor no 2.º Ciclo do Ensino Básico no Agrupamento de Escolas Dra. Laura Ayres (ESLA), Quarteira

Em Portugal, normativamente o Diretor escolar, de acordo com o artigo 18.º, do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, é o órgão de administração e gestão do Agrupamento
de Escolas ou da Escola não Agrupada nas áreas pedagógica, cultural, administrativa, financeira e patrimonial.
 Trata-se de alguém que tem a seu cargo outras pessoas, quer elas sejam docentes, não docentes ou discentes. É da sua responsabilidade o funcionamento do estabelecimento de ensino (Escola não Agrupada) ou do conjunto de estabelecimentos de ensino (Agrupamento de Escolas), assim como os resultados de aprendizagem dos alunos. Presta contas à tutela (administração educativa) e à comunidade educativa. Tem autoridade necessária para desenvolver o projeto educativo de escola e executar localmente as medidas de política educativa.
 É quem coordena, organiza e gere todas as atividades da escola, sendo «nestas funções» auxiliado pelo(a) Subdiretor(a), pelos(as) Adjuntos(as) e pelos(as) Assessores(as), atendendo à legislação vigente e às decisões tomadas pelo Conselho Geral. É a pessoa que assume a responsabilidade pela «condução do destino» de uma escola e que ajuda a que a instituição escolar encontre o sentido e o significado da sua atividade; que cria um clima positivo entre todos os membros da comunidade educativa; que propicia a motivação educativa para adaptar a instituição às novas exigências; que torna possíveis as aprendizagens mais relevantes e significativas, na medida em que cria as condições necessárias de aprendizagem e de bem-estar para as crianças e para os jovens; que promove a avaliação da escola como um caminho de melhoria; que contribui para a «construção e manutenção» de uma rede de relações psicologicamente sãs e úteis entre os diversos atores educativos e entre estes e outros sujeitos externos à própria escola, como, por exemplo, os stakeholders; que zela pelas dimensões éticas do desenvolvimento organizativo; que promove o bem-estar e o desenvolvimento pessoal e profissional dos professores; que mantém um bom relacionamento com os pais/encarregados de educação, com as entidades e organizações locais e com a administração do sistema educativo, a nível local, regional e nacional e com outras instâncias educativas (de controlo, de fiscalização e de apoio às práticas educativas); e que se empenha para que se verifique a participação de todos os setores e indivíduos da comunidade no seio da escola e das suas decisões.
Além disso, desempenha um papel importante na dinamização da estrutura organizacional da escola, designadamente na conceção, implementação, monitorização e avaliação dos instrumentos de autonomia, como são os casos do regulamento interno, do projeto educativo, dos planos anual e plurianual de atividades, do orçamento e da conta de gerência. Tem ainda um papel importante na implementação do currículo formal e de um currículo flexível que contemple a diversidade dos discentes, visando a consecução da educação inclusiva.
No entanto, é um indivíduo refém da norma porque muito do que pensa e pretende implementar para resolver problemas muito concretos da escola, assim como da aprendizagem e do desenvolvimento dos alunos, acaba por não ser concretizado, uma vez que não cumprem integralmente as normas instituídas.
É igualmente uma pessoa refém dos colegas porque ao ser eleito pelo Conselho Geral, o número que estes representam, o «peso» que têm na sua eleição, a influência que exercem, faz com que a sua fonte de legitimidade ainda esteja muito apegada aos professores e educadores da escola ou do conjunto de escolas de que é o máximo responsável. Refém ainda da não gestão dos recursos humanos, uma vez que não os pode escolher, contratar e despedir, nem avaliar com autonomia. Não os pode premiar pelo trabalho que desenvolvem em prol da estabelecimento educativo, já que os professores e os educadores que exercem a atividade profissional na escola de que é responsável, são afinal do Ministério da Educação, podendo num ano letivo estar numa escola e noutro ano ser colocados noutra escola. Apesar destas circunstâncias, o Diretor deve pautar o seu comportamento por uma gestão dos recursos de forma a garantir a implementação das ideias previstas na legislação em vigor, que melhor se adaptam aos objetivos definidos normativamente para as escolas que tem a seu cargo.
Pode dizer-se que o diretor escolar é simultaneamente gestor e líder, já que no exercício da liderança (re)combina práticas que estão associadas à gestão.
Na maior parte dos países, tal como sucede em Portugal, provém da classe docente.
O Diretor é também um ator educativo que tem a incumbência de escolher aqueles que mais diretamente irão trabalhar com ele e, portanto, que farão parte da sua equipa de direção. Ou seja, é o responsável pela escolha do Subdiretor e dos Adjuntos que com ele irão trabalhar na direção do Agrupamento de Escolas ou da Escola não Agrupada do ensino não superior público português. Esta escolha, de acordo com o que é referido na literatura, é efetuada tendo por base determinadas caraterísticas, qualidades, capacidades e competências pessoais, funcionais e profissionais que entende ser as melhores e as mais adequadas ao desempenho das funções inerentes a esses cargos, visando o cumprimento da missão que têm para a escola ou para o Agrupamento e os objetivos que se propõem alcançar. Nessa escolha, os Diretores levam ainda em linha de conta a formação detida por estes atores educativos, em particular aquela que diz respeito às áreas de Administração Escolar e de Administração Educacional.
Por fim, podemos acrescentar que o trabalho de Diretor de escola é, atualmente em Portugal, multifuncional, multifacetado, complexo e de difícil desempenho, já que tem de enfrentar mudanças sucessivas e «repentinas» da legislação, novos desafios no dia a dia, assim como tem de dar resposta às constantes solicitações de pais e encarregados de educação, alunos, professores, administração educativa e stakeholders, muitas vezes com interesses distintos e antagónicos.