Plano de Educação do Rio Grande do Sul é definido
Encerrado na última quarta-feira (30), o Plano Estadual de Educação (PEE), realizado em Porto Alegre, recebeu durante três dias, representantes de todas as redes de ensino e entidades ligadas à educação que analisaram, discutiram e votaram as propostas apresentadas, nos últimos doze meses, por mais de 4.500 entidades e 60 mil pessoas durante as diversas fases de construção deste Plano.
Entre as principais emendas aprovadas, pela comunidade gaúcha, está a valorização do especialista de educação que será assegurada através de ingresso, exclusivamente, por concurso público de provas e títulos. Em relação ao Financiamento e Gestão foi aprovado o fortalecimento do processo democrático de eleição de diretores das escolas estaduais e a segurança aos eleitos de recursos humanos, materiais e financeiros necessários ao exercício de sua função.
No primeiro dia de plenária, alguns dos destaques ficaram por conta da não aprovação da ampliação dos ensinos fundamental - de oito para nove anos - e do médio - de três para quatro anos. Em relação ao ensino fundamental, foi aprovada a ampliação do acervo bibliográfico nos estabelecimentos escolares, bem como a implantação gradativa de computadores com acesso à internet para servir como instrumento de pesquisa, informação e conhecimento. Para a educação infantil ficou decidido no texto do PEE que os municípios tem que definir, em dois anos, suas políticas para esta modalidade de ensino, com base nas diretrizes nacionais e de acordo com as exigências dos respectivos sistemas de ensino.
A plenária aprovou, também, a oferta de cursos de licenciatura plena nas áreas carentes de professores e o aumento do número de vagas e cursos ofertados pela UERGS, em parceria ou não com diferentes instituições de ensino superior. Quanto à Educação de Jovens e Adultos (EJA) ficou decidido que se deve buscar uma articulação entre as políticas de EJA e as de geração de emprego e renda, aumentando ainda mais a inclusão social. No que se refere a Educação Profissional os presentes optaram por duplicar a oferta desta modalidade a cada quatro anos, além de melhorar a qualidade dos cursos através de investimentos em equipamentos, infra-estrutura e na habilitação e capacitação de professores.
O secretário Estadual da Educação, José Fortunati, explicou que, a partir de agora, o texto será encaminhado ao Conselho Estadual de Educação (CEED) e, logo após, ao Governador Germano Rigotto para ser transformado em Projeto de Lei e encaminhado à Assembléia Legislativa. "Esta é a construção mais democrática que um Plano Estadual de Educação já teve. Parabéns pela participação dinâmica e qualificada de todos vocês", disse Fortunati ao encerrar o encontro solicitando, ainda, que as entidades continuem mobilizadas e atentas quando o texto entrar em discussão na Assembléia Legislativa.
A diretora do Departamento de Planejamento da SEC e Coordenadora do PEE, Carmem Figueiró, destacou a possibilidade que a sociedade gaúcha teve de discutir democraticamente todas as questões envolvidas e construir o Plano que norteará a educação do Rio Grande do Sul nos próximos dez anos. (Secretaria de educação do Rio Grande do Sul)