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Para melhorar a qualidade da educação, é preciso aumentar o recurso destinado para o setor dos atuais 5,1% do Produto Interno Bruto (PIB) para 10%. Para isso, é necessário cortar os gastos com a dívida pública e aplicá-los em educação, sugere o candidato à Presidência da República pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Plínio de Arruda Sampaio.
“Na verdade temos dinheiro para a educação e para saúde. É só não jogar tudo no pagamento de uma dívida extremamente questionável”, declarou o candidato em entrevista exclusiva ao Portal Aprendiz, feita por telefone e por e-mail. “Nós estamos pagando de dívida pública 36% do orçamento e repassamos para a educação apenas 11%”.
A necessidade de aumentar o percentual do PIB repassado para educação foi levantada na última Conferência Nacional de Educação (Conae), que aconteceu entre março e abril de 2010, em Brasília (DF). O candidato do PSOL reforçou a necessidade de incluir os 10% do PIB para educação no novo plano nacional, que está sendo redigido pelo Ministério da Educação (MEC).
O candidato prevê rever o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o programa Restauração e Expansão das Universidades Federais (Reuni). “O correto seria abrir mais vagas nas universidades públicas e absorver os alunos que hoje estão na rede privada”, explicou. “O Brasil não pode aceitar um projeto para expandir o número de profissionais com formação limitada, de modo a pressionar os salários para baixo”.
A página oficial do candidato Plínio é http://www.plinio50.com.br/
Portal Aprendiz - O seu programa para educação se resume em seguir o Plano Nacional de Educação. No entanto a validade dele vai até esse ano. Qual a expectativa nesse contexto?
Plínio de Arruda Sampaio - Primeiro, é necessário fazer um balanço do atual Plano e de seu cumprimento. Diversas metas foram estabelecidas e poucas foram cumpridas. Isso se deve principalmente à falta de recursos. Pensando nisso, o Plano deve garantir, em primeiro lugar, recursos suficientes para que as metas estabelecidas sejam cumpridas. É ilusão fazer uma lista de tarefas sem indicar claramente de onde virão os meios para cumpri-las. Assim, deve ser assegurado o percentual de 10% do PIB [Produto Interno Bruto] para a educação pública e a participação constitucional de cada ente federativo [União, estados e municípios] na composição dos recursos.
A educação no Brasil é tratada de maneira profundamente desigual e injusta, porque o menino pobre vai para uma escola pública sem recurso, sem material escolar e com professores mal pagos. Mas há o menino que vai para uma escola particular, com poucos alunos e com um professor motivado. O primeiro vai seguir os empregos mal remunerados, perigosos e tediosos e o outro vai seguir coisas agradáveis.
Aprendiz - As prioridades serão definidas pelo novo Plano ou pelo atual? É possível elencar algumas delas?
Plínio - A prioridade para a educação é reservar 10% do PIB para o setor, porque, esse é o grande obstáculo para o cumprimento de qualquer meta. Outro ponto essencial do meu programa é garantir a expansão do ensino público e de qualidade, destinando dinheiro público unicamente à escola pública.
Aprendiz - Sobre a proposta de elevação da parcela do PIB para educação: se hoje o montante destinado é de 5,1%, qual caminho o senhor pretende seguir para dobrar a receita?
Plínio - É uma coisa simples: é usar o dinheiro que o Brasil tem. Nós estamos pagando de dívida pública 36% do orçamento e repassamos para a educação apenas 11%. Isso é uma distorção inaceitável, porque o dinheiro está aí. Na verdade, temos dinheiro para a educação e para saúde, é só não jogar tudo no pagamento de uma dívida extremamente questionável.
Aprendiz - Ainda sobre orçamento, o seu plano de governo contempla a adoção do Custo Aluno-Qualidade?
Plínio - É preciso, sim, calcular um custo aluno-qualidade. Mas ele tem que valer para o país inteiro, porque a escola tem que ser pública e tem que ser igual no Brasil. O aluno do terceiro ano do curso básico tem que ter a mesma estrutura no Piauí e no Rio Grande do Sul. Isso que vai garantir aos meninos brasileiros a igualdade, para quando eles chegarem aos 17 anos, aquele que foi mais aplicado tenha vantagem sobre o outro e não aquele que tem mais dinheiro.
Aprendiz - O senhor pretende incentivar o Sistema Nacional Articulado? Como?
Plínio - É claro. O munícipio tem uma cota de escolas que serão estaduais e outra que serão municipais. Então o sistema tem que estar articulado dentro dos princípios de igualdade e qualidade.
Aprendiz - Na Conferência Nacional de Educação foi levantada a urgência da reformulação do piso salarial e do plano de carreira para professores. Qual sua proposta sobre o assunto?
Plínio - O piso salarial tem que ser reformulado. O professor tem que receber uma remuneração adequada para poder se dedicar inteiramente à tarefa de ensinar. Ele não pode ficar assoberbado com uma quantidade de aulas enormes para ter um orçamento doméstico minimamente aceitável. Eu não tenho uma cifra específica, mas é óbvio que tem que ser um valor que corresponda às necessidades dos professores. E tem que haver uma organização de carreira no município, no estado e na União.
Aprendiz - O piso nacional e o plano de carreira devem ser apenas para professores ou para todos os profissionais da educação pública?
Plínio - Para todos os funcionários da educação pública. Isso é fundamental. E é claro que os funcionários também precisam ganhar o suficiente para poder ter um padrão e exercer sua atividade a contento.
Aprendiz - A partir de 2016 o ensino médio passará a ser obrigatório. Na sua opinião, qual o papel da União para reduzir a evasão e trazer mais jovens para essa modalidade do ensino?
Plínio - A primeira coisa é que a União ajude a financiar todas as escolas. Já deveria haver uma lei especial para isso, uma espécie de imposto especial sobre educação. A partir dele poderíamos criar um fundo de recursos para financiar educação pública.
Aprendiz – No seu plano de governo, quais as perspectivas para a educação superior e para fomentar a produção de ciência no Brasil?
Plínio - Atualmente, 90% do ensino superior é ministrado em instituições privadas, sendo que a maioria é de “negócios” que fornecem ensino de baixa qualidade a preço elevado. A primeira providência é eliminar toda transferência direta e indireta de recursos públicos. No caso do ProUni [Programa Universidade para Todos], por exemplo, o correto seria abrir mais vagas nas universidades públicas e absorver os alunos que hoje estão na rede privada.
Paralelamente, será necessário deter a privatização disfarçada dos centros universitários públicos, que se dá pelos convênios, fundações e outros artifícios que colocam o pensamento da universidade sob o controle do capital.
O Brasil não pode aceitar o projeto de degradação da formação universitária com o objetivo de expandir o número de profissionais com formação limitada, de modo a pressionar os salários para baixo. O Reuni [Restauração e Expansão das Universidades Federais] materializa esse projeto e deverá ser inteiramente revisto. Se o Brasil gastar menos de 10% do PIB na educação pública será impossível superar o atraso tecnológico e político que o separa das nações desenvolvidas.
Aprendiz - Na proposta de governo, há a intenção de ampliar o número de escolas de educação integral? Qual a estratégia?
Plínio - Educação é um conhecimento global, articulado com a realidade. Mas a campanha do PSOL não trabalha com o critério das metas de promessas. Nossa estratégia é, a partir da garantia de financiamento, garantir sim a expansão do número de vagas e de um modelo de educação que possibilidade a formação teórica, profissional e o desenvolvimento físico dos nossos jovens e crianças, mas também a tranquilidade dos pais que precisam trabalhar.
Aprendiz - Na sua opinião, a educação não formal em escolas públicas é um caminho para melhorar a qualidade da educação básica? Seu plano de governo prevê algo nessa linha?
Plínio - Para mim, toda a educação deveria ser pública, fora do comércio. Ninguém deveria lucrar com o futuro da juventude. E o Estado tem que assegurar a completa formação para a vida.
Aprendiz - O senhor considera o ensino médio aliado ao ensino técnico uma boa estratégia para desenvolver essa etapa da educação? Como ela deve ser estruturada e oferecida?
Plínio - O ensino médio e o técnico são necessários. Eu acho até que todo o plano de ensino deveria ter um componente de formação profissional técnica.
Aprendiz - O senhor pretende dar espaço para a lei de responsabilidade da educação? Há planos de como ela deve funcionar?
Plínio - Claro, sem dúvida nenhuma. Todo o recurso da educação é sagrado. Quem desviou esse recurso e quem se apropriou de parte dele precisa ser punido.
(Envolverde/Aprendiz)
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