PNAE faz balanço positivo da atuação em 2003

Com o propósito de atrair alunos e mantê-los em salas de aula, o Governo Federal estendeu o benefício da merenda escolar às creches e às comunidades indígenas em 2003. Além disso, equiparou o repasse per capita do pré-escolar ao do ensino fundamental. O orçamento inicial do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para 2003 era de R$ 880 milhões, mas ainda em janeiro do ano passado o valor saltou para R$ 940,5 milhões, o que permitiu o alinhamento de recursos do pré-escolar com o ensino fundamental — o valor passou de R$ 0,06 para R$ 0,13. Para cidades como São Paulo e Ribeirão Preto (São Paulo), por exemplo, isso significou aumento de recursos de 20% e 24%, respectivamente.

Desde junho do ano passado, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), responsável pela execução do PNAE, repassa a creches públicas e filantrópicas R$ 0,18 por criança atendida. Quase 870 mil alunos de zero a três anos passaram a ser contemplados. Eles receberam merenda durante 151 dias letivos. A partir deste ano, a receberão por 250 dias.

Em outubro, o PNAE passou a atender alunos das comunidades indígenas, graças a parceria firmada pelo MEC com o Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome. O valor diário per capita para 115 mil alunos foi alterado de R$ 0,13 para R$ 0,34. O atendimento passou de 200 para 250 dias letivos.
(MEC)