14/10/2004

Política de cotas é tema de seminário na UnB


A Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) promove nos dias 21 e 22, no auditório do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte (Dnit), em Brasília, o seminário Políticas de Cotas e Justiça Social: Pressupostos Jurídicos para a Inclusão na Universidade.

Em conferências e painel estarão em debate temas como a constitucionalidade das ações afirmativas, critérios para a identificação e admissão em políticas de cotas.

A abertura do evento será no dia 21, às 19h, com a presença do ministro da Educação, Tarso Genro, entre outros.

Para a aberturada do seminário, serão realizadas duas conferências. A primeira, O Judiciário e a realização da justiça, será proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim; e a segunda, O Ministério Público e a defesa da cidadania, pelo Procurador-Geral da República, Cláudio Fonteles, ambas presididas pelo reitor da UnB, Lauro Morhy.

No dia 22, das 8h30 às 9h30, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Carlos Alberto Reis de Paula, faz conferência sobre A constitucionalidade das ações afirmativas; e das 11h às 13h, um painel vai debater a função realizadora do Judiciário, os compromissos internacionais do Brasil no Marco da Conferência de Durban e a adoção de critérios para identificação e admissão de políticas de cotas.

A inscrição é gratuita. Informações detalhadas sobre o seminário e conferencistas podem ser obtidas na Faculdade de Direito da UnB pelos telefones (61) 307-2347 e 307-2349, em horário comercial. (MEC)

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