Políticas Públicas de Esporte e Lazer: Um Estudo de Caso No Município de Panambi-RS
Gabriele Waldow; Uriel Rabuske; Marília de Rosso Krug.
RESUMO
O objetivo deste foi realizar levantamento de dados sobre políticas públicas de esporte e lazer no município de Panambi, tendo como base a Pesquisa Esporte, Lazer, Atividade Física na Cidade. Para a obtenção do perfil do município em relação a este tema, foi elaborado dois questionários, um para os gestores de esporte e lazer em Panambi-RS, contendo 6 perguntas abertas, e o segundo questionário realizado para a comunidade de Panambi-RS, contendo 9 perguntas fechadas e 1 aberta, os dois questionários foram entregues pessoalmente para s entrevistados. A interpretação das informações foi realizada através da análise de conteúdo. Conforme os dados obtidos no projeto, verificou-se que os programas voltados ao esporte e ao lazer estão bastante direcionados a campeonatos, com o propósitos de integração entre a comunidade de Panambi-Rs. Quanto aos espaços destinados ao lazer, não são muito estruturados dentro da cidade. Conclui-se com o estudo que na cidade estão desenvolvendo projetos com as crianças e jovens, e também eventos pontuais com a utilização do esporte e da atividade física como forma de integração da comunidade, desta forma alguns projetos estão crescendo e sendo desenvolvidos na área do esporte e lazer.
Palavras-Chave: Esportes; Lazer; Políticas Públicas; Municípios.
ABSTRACT
The objective of this study was to conduct data collection on public policies for sports and leisure in the municipality of Panambi, based on the Research Sport, Leisure, Physical Activity in the City. To obtain the profile of the municipality in relation to this theme, two questionnaires were developed, one for the sport and leisure managers in Panambi-RS, containing 6 open questions, and the second questionnaire for the Panambi-RS community, containing 9 closed questions and 1 open questionnaire, the two questionnaires were delivered personally to the interviewees. The interpretation of the information was performed through content analysis. According to the data obtained in the project, it was verified that the programs focused on sport and leisure are very directed to the championships, with the purpose of integration between the community of Panambi-Rs. As for leisure spaces, they are not very structured within the city. It concludes with the study that in the city are developing projects with children and young people, as well as occasional events with the use of sports and physical activity as a way of integrating the community, in this way some projects are growing and being developed in the area of sports and leisure.
Key Words: Sports; Recreation; Public policy; Counties.
INTRODUÇÃO
Políticas públicas são conjuntos de programas, ações e atividades desenvolvidas pelo Estado diretamente ou indiretamente, com a participação de entes públicos ou privados, que visam assegurar determinado direito de cidadania, de forma difusa ou para determinado seguimento social, cultural, étnico ou econômico (BRASIL, 2009) .
A Secretaria Nacional do Desenvolvimento do Esporte e do Lazer foi criada em 2003, tendo como prioridade o Programa Esporte e Lazer da Cidade, que possui duas áreas de atuação: o Funcionamento de Núcleos e a Rede CEDE, formada pelos Centros de Desenvolvimento e Estudos do Esporte Recreativo e do Lazer, que visam estimular e fomentar a produção e a difusão do conhecimento científico tecnológico, voltadas à gestão da área, buscando a qualificação e a formação continuada dos gestores destas políticas públicas, segundo o Ministério do Esporte e Lazer (BRASIL, 2007).
A ação funcionamento de núcleos de esporte recreativo e de lazer do Projeto Social do Programa Esporte e Lazer da Cidade atua com recursos de ordem nacional e de emendas parlamentares, voltados para o desenvolvimento de atividades de esporte recreativo e de lazer para crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos e portadores de deficiência e necessidades especiais, e implementados através de convênios formalizados com Estados, Municípios, Distrito Federal, IES (Instituições de Ensino Superior) e Organizações Não Governamentais (BRASIL, 2007).
A 1ª Reunião Nacional dos Agentes do Programa Esporte e Lazer da Cidade contou com a participação de 22 Estados, 71 entidades que representaram cerca de 151 municípios e os mais de 400 Núcleos de Funcionamento do Programa Esporte e Lazer da Cidade, 13 Núcleos da Rede CEDES e a representação de 9 Estados onde o Programa Escola Aberta do Ministério da Educação está implantado (BRASIL, 2007).
Entende-se que é um direito da população brasileira usufruir de políticas de esporte e lazer. Sendo assim esse trabalho busca desenvolver uma reflexão acerca das políticas públicas de esporte e lazer do governo federal, particularmente ao Programa Esporte e Lazer da Cidade Povos e Comunidade Tradicionais (BRASIL, 2007).
As políticas públicas normalmente estão constituídas por instrumentos de planejamento, execução, monitoramento e avaliação, encadeados de forma integrada e lógica, da seguinte forma: os planos, que estabelecem diretrizes, prioridades e objetivos gerais a serem alcançados em períodos relativamente longos; os programas que estabelecem, por sua vez, objetivos gerais e específicos focados em determinado tema, público, conjunto institucional ou área geográfica; as ações, que visam o alcance de determinado objetivo estabelecido pelo programa; e a atividade, por sua vez, visa dar concretude à ação (CAPELLA, 2000).
São indiscutíveis os benefícios que a prática física proporciona ao corpo e mente. E promover o acesso das comunidades em diversas faixas etárias às atividades físicas, esportivas, lazer e recreação é essencial para desenvolvimento pleno de uma sociedade com autonomia, que interage entre si, que se preocupa com a saúde e bem estar, e que agrega valores de boa cidadania (MANO; VALDUGA. 2013).
Desta forma, Justifica-se este estudo que tem como objetivo analisar, na percepção da comunidade no município de Panambi-RS, a importância dos projetos de Políticas Públicas de Esporte e lazer desenvolvidos no referido município.
PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
Este estudo caracterizou-se como uma pesquisa de abordagem quantitativa do tipo observacional descritiva. Segundo esclarece Fonseca (2002) à pesquisa quantitativa se centra na objetividade, influenciada pelo positivismo. Na pesquisa descritiva realiza-se o estudo, a análise, o registro e a interpretação dos fatos do mundo físico sem a interferência do pesquisador (BARROS; LEHFELD, 2007). O processo descritivo visa à identificação, registro e análise das características, fatores ou variáveis que se relacionam com o fenômeno ou processo (PEROVANO, 2014).
Participaram do estudo 24 pessoas da comunidade de Panambi-RS que foram selecionados aleatoriamente. Inicialmente foram convidadas a participar do estudo todas as pessoas da cidade que, por observação apresentavam idade acima de 18 anos.
Os gestores de esporte e lazer em Panambi-RS responderam a um questionário com seis perguntas abertas, e os participantes do estudo responderam a um questionário composto por nove questões fechadas e uma aberta.
RESULTADOS E DISCUSSÕES
Participou do estudo um gestor de esporte e lazer e 24 pessoas com idade entre 20 e 76 anos usuários dos projetos de políticas públicas.
A partir do questionário realizado com os gestores de esporte e lazer da cidade de Panambi – RS foi possível entender que existe sim projetos de esporte e lazer no município de Panambi. Ao questionar sobre quais os projetos que possuem na cidade, encontrou-se: os Jogos Abertos, com diversas modalidades esportivas, jovens e adultos, promovendo práticas de diversas modalidades recreativas e esportivas, possui também o projeto Família no Parque, projeto Rua do Lazer no Parque Municipal, Comipa - Copa municipal infantil de esportes de Panambi, abrangendo todas as escolas, projeto CTD (Centro de Treinamento Desportivo para crianças e adolescentes na modalidade de atletismo), Campeonato Municipal de Futebol de Campo – Veterano, livre e copas de futebol para menores, projeto Atitude Legal com ginástica e outras modalidades para terceira idade, também possui apoio e assessoria às diversas modalidades esportivas. A partir da terceira pergunta sobre quais os objetivos do esporte e lazer na cidade, a resposta foi que seria estabelecer relações entre os esportistas e o poder público, exaltar a prática como instrumento imprescindível para a formação da personalidade, incentivar o surgimento de novos valores esportivos, promover o esporte como forma de educação para o lazer, valorizando o respeito e a ética. E, assim contribuir para uma melhor qualidade de vida para a população. A partir da quarta pergunta sobre qual o público alvo que se pretende atingir, seria todas as faixas etárias. Na quinta pergunta sobre como o esporte e lazer se desenvolvem e qual o tipo de funcionamento, se entendeu que o esporte e lazer se desenvolvem diariamente sendo fomentado pelos diversos setores do município, sendo utilizados todas as infraestruturas, equipamentos e espaços físicos existentes, e que cada projeto tem um funcionamento específico onde o município mantém espaços esportivos e recreativos fazendo a manutenção e melhorias para as práticas, todos os projetos tem acompanhamentos de profissionais. Na sexta e última pergunta sobre quais os profissionais envolvidos neste processo, são os coordenadores de esportes e lazer, educadores físicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos e assistentes sociais.
No presente estudo, também, foram entrevistados os usuários dos projetos supracitados que apresentam as seguintes características (TAB. 2)
Na tabela 2 – Características pessoais dos usuários do projetos
|
|
|
Amostra |
|
|
Adultos (20 a 30 anos) |
20 |
|
Idosos (acima de 60 anos) |
2 |
|
|
Não respondeu |
2 |
|
|
|
Feminino |
13 |
|
Masculino |
11 |
|
|
|
Auxiliar Administrativo / Escritório |
3 |
|
Personal Training |
1 |
|
|
Estudante |
1 |
|
|
Militar |
1 |
|
|
Jogador de Futebol |
1 |
|
|
Operador de Maquina / Metalúrgico |
3 |
|
|
Agente Comunitário de Saúde |
2 |
|
|
Dona de Casa |
5 |
|
|
Cabeleireira |
1 |
|
|
Empresário |
1 |
|
|
Professor |
1 |
|
|
Massoterapeuta |
1 |
|
|
Engenheiro |
1 |
|
|
Doméstica |
1 |
|
|
Inspetor de Qualidade |
1 |
|
|
Estado Civil: |
Casado (a) |
17 |
|
Solteiro (a) |
7 |
Analisando os resultados obtidos sobre os dados pessoais dos usuários entrevistados são de idades diversas, sendo 20 sujeitos com idade entre 20 e 59 anos e dois idosos com idade acima de 60 anos, sendo grande parte donas de casa e pessoas que trabalham em escritório e empresas, sendo aproximadamente 50% de cada sexo. Destes, a maioria são casados (as), 17 casados e 7 solteiros.
Observando os dados do questionário realizado com a comunidade da cidade de Panambi-RS, 79,17% da população acha que Panambi é sim uma cidade com boas opções de esporte, e 66,67% acha que a cidade possui boas opções de lazer, sobre as instalações publicas para o esporte 45,83% dizem que são de boa qualidade e 45,83% disseram o mesmo sobre as instalações de lazer na cidade, já 58,33% acha que precisa realizar mudanças na infraestrutura na área do esporte em Panambi e 66,67% acha que também precisa realizar mudanças na infraestrutura na área do lazer, 62,5% não participa de nenhum evento de esporte na cidade, e 66,67% costuma sim ter momentos de lazer com a família em áreas publicas, 62,5% da população não participa de nenhum tipo de jogos abertos.
Na tabela 2 encontram-se os resultados das modalidades de jogos abertos e as atividades de lazer realizadas pela comunidade estudada
Tabela 2 – Jogos e atividades de lazer realizadas pela população
|
Jogos abertos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividades de lazer |
|
|
|
Academia |
|
|
|
Jogar Bingo |
|
|
|
Correr |
|
|
|
Dançar Jogar bola |
|
|
Analisando a tabela 2 de jogos e atividades de lazer realizadas pela população, na parte de jogos abertos se observou que a maior parte das pessoas 62,5% não joga nenhum tipo de jogo, na parte da atividade de lazer, maior parte das pessoas 37,5% prefere realizar caminhadas e 33,33% gosta de ir a academia.
DISCUSSÃO DOS RESULTADOS
A partir dos resultados do presente estudo foi possível observar que na cidade de Panambi-RS possui muitos projetos de esporte e lazer, com participação de muitas crianças, jovens e adultos da comunidade, os Jogos Abertos são os mais populares, com diversas modalidades esportivas, promovendo práticas de diversas modalidades recreativas e esportivas, possui também várias atividades de lazer para família. Dentro do conjunto de direitos sociais previstos na Constituição Brasileira (1988), é referenciado o esporte e o lazer. Consta no Art. 217: “É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um” (BRASIL, 1988, s.p). No § 3º: “O Poder Público incentivará o lazer, como forma de promoção social” (BRASIL, 1988, s.p). E ainda, em seu Art. 6º: “São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição” (BRASIL, 1988, s.p).
No Estatuto da Criança e do Adolescente é conhecido pela sociedade brasileira por ECA (Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990), Cap. IV, Art. 59, que trata do direito à educação, cultura, ao esporte e ao lazer, encontra-se que “Os municípios, com apoio dos Estados e da União, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude” (BRASIL, 1990, s.p).
Diante o questionário, realizado com a comunidade tendo em vista várias idades e diferentes profissões, as pessoas não possuem costume de participar de eventos esportivos na cidade, mas sim procuram ter lazer com a família de diversas formas. Nesta erspectiva, Dumazedier (2000, p. 34) salienta que:
O lazer é um conjunto de ocupações às quais o indivíduo pode entregar-se de livre vontade, seja para repousar, seja para divertir-se e para entreter-se ou, ainda para desenvolver sua informação ou formação desinteressada, sua participação social voluntária ou sua livre capacidade criadora após livrar-se ou desembaraçar-se das obrigações profissionais, familiares e sociais.
Destaca-se, no entanto, que cabe à secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Inclusão Social o dever de planejar, supervisionar, coordenar, realizar estudos, formular e implementar políticas relativas ao desenvolvimento das políticas, programas e projetos esportivos-educacionais, de lazer e de inclusão social. Deveres estes que vão de encontro ao objetivo deste estudo ( TASSA; LOVATO, 2014).
CONCLUSÃO
Após a análise dos dados foi possível concluir que a cidade de Panambi-RS, está desenvolvendo muitos projetos de esporte e lazer durante o ano, e também eventos pontuais com a utilização do esporte e da atividade física como forma de integração da comunidade e desenvolvimento de campeonatos.
Ainda falta muito a se fazer, muitos projetos estão sendo perdidos pela falta de pessoas interessadas com vontade de fazer, falta pessoas qualificadas nas prefeituras com capacidade para desenvolvimento de projetos, para o município, e a sociedade também deve cobrar pelos seus direitos.
REFERÊNCIA
BARROS, A.; LEHFELD, N. A. S. Fundamentos de metodologia científica. 3 ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2007.
BRASIL. Conselho Nacional de Assistência Social – Resolução nº 169, de 13 de dezembro de 2006 – NOBRH/SUAS.
BRASIL. Constituição. Constituição da República Federativa do Brasil de 05 de outubro de 1988. Diário Oficial [da] União, Poder Legislativo, Brasília, n. 191-A, 05 de out. 1988.
BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei 8.069, de 13 de julho de 1990. Brasília, 1990.
DUMAZEDIER, J. Lazer e cultura popular. São Paulo: Perspectiva, 2000.
FONSECA, J. J. S. Metodologia da pesquisa científica. Fortaleza: UEC, 2002. Apostila. Disponível em: <http://197.249.65.74:8080/biblioteca/bitstream/123456789/716/1/Metodologia%20da%20Pesquisa%20Cientifica.pdf>. Acesso em: 18 maio 2017.
HOCHMANN, G. (org.) Políticas Públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Fio Cruz, 2007.
MANO, M.; VALDUGA, C. Programa esporte e lazer da cidade, povos e comunidades tradicionais. Revista Lecturas Educación Física y Depostes, Buenos Aires, 2013. Disponível em: <http://www.efdeportes.com/efd185/programa-esporte-e-lazer-da-cidade.htm> Acesso em: 05 out. 2018
MINSTÉRIO DO ESPORTE. Brincar, jogar, viver. Programa Esporte e Lazer da Cidade - Volume I - nº 01. Janeiro-2007. Disponível em:
<http://www.esporte.gov.br/arquivos/publicacoes/livroV1.pdf>. Acesso em: 05 out. 2018
PEROVANO, D. G. Manual de metodologia científica: para segurança pública e defesa social. São Paulo: Jurua, 2014.
TASSA. K. O. M. E.; LOVATO. A. Políticas públicas voltadas ao esporte e lazer:
alternativas para municípios de pequeno porte. Revista Lecturas Educación Física y Depostes, Buenos Aires, 2014. Disponível em:
<http://www.efdeportes.com/efd190/politicas-publicas-voltadas-ao-esporte-e-lazer.htm>Acesso em: 26 out. 2018.