Presidente e ministro da Educação lançam o Fundeb no próximo dia 14

No próximo dia 14, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Tarso Genro, lançarão oficialmente a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Fundo de Educação Básica (Fundeb), para ser remetida ao Congresso Nacional.

A Proposta define a dotação orçamentária de R$ 4,3 bilhões de dinheiro novo da União para investimentos na educação básica, nos próximos quatro anos. O Fundeb financiará toda a educação básica (ensinos infantil, fundamental, médio e educação de jovens e adultos).

O Fundeb substituirá o atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que, segundo dados de 2004, atendia 30,7 milhões de alunos. Com a implementação do Fundeb, 47,2 milhões de estudantes serão beneficiados.

Segundo o ministro Tarso Genro, os recursos repassados ao Fundeb representam uma revolução: “Se compararmos um período de 10 anos do Fundef com o Fundeb passamos de R$ 4 bilhões para R$ 43 bilhões de recursos do Ministério da Educação para a educação básica, o que mostra a revolução educacional que o Fundeb representa”, argumenta o ministro.