Primeira remessa do kit uniforme será entregue a cerca de 500 mil alunos
Cerca de 500 mil alunos da 1ª à 8ª série do ensino fundamental da rede pública de 100 municípios brasileiros receberão do Ministério da Educação, a partir de fevereiro de 2004, a primeira remessa do kit uniforme do Programa de Distribuição de Uniforme Escolar. Nesta fase inicial do programa, serão atendidos, prioritariamente, municípios de até 15 mil habitantes que integram o projeto Escola Ideal e apresentam baixo índice de desenvolvimento humano (IDH).
O kit conterá os mesmos itens para meninos e meninas: camiseta com gola em V, bermuda ou saia, camiseta regata para educação física, calção ou bermuda tipo bailarina para educação física, meias, tênis, bolsa ou mochila. Um agasalho olímpico será oferecido adicionalmente aos alunos de regiões frias.
O projeto-piloto servirá para subsidiar a decisão do Ministério da Educação de estender o programa aos estudantes de todas as escolas públicas municipais e estaduais. O objetivo é assegurar as condições de acesso e permanência dos alunos nas escolas. Atualmente, um número expressivo de jovens deixa de freqüentar as aulas por falta de roupas adequadas.
O programa-piloto foi concebido para distribuir 100 mil kits, ao custo de R$ 5 milhões de que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) já dispunha. Entretanto, a aprovação da Lei nº 10.749, de 24 de outubro deste ano, que concedeu cr édito suplementar ao MEC, possibilitou a ampliação do projeto para 500 mil kits com a liberação de mais R$ 20 milhões. Segundo o FNDE, a complexidade do programa é bem maior em relação a outros pela diversidade dos itens que compõem o kit e pelas dificuldades operacionais de distribuição, a qual será feita em parceria com as secretarias municipais e estaduais de Educação.
Desde o dia 2 de setembro estão disponíveis no site do FNDE as especificações técnicas do kit, elaboradas com a assessoria do Centro Tecnológico da Indústria Química e Têxtil (CTIQT), do Rio de Janeiro. O objetivo é receber críticas e sugestões dos interessados.