Professor defende política pública para a educação

O investimento em uma política pública clara para a educação fundamental e, em seguida, para mostrar a importância da educação cívica, a do espaço público. A proposta é defendida pelo professor de Políticas Públicas Carlos Batista, do Instituto de Ciências Políticas da Universidade de Brasília, em entrevista à TV Nacional Brasil. Ele explica que 'o espaço público não é do outro, o espaço público é meu, por isto uma visão bastante egoísta do espaço público possibilitará uma visão coletiva'.

E lembra que apenas um terço da população adulta no Brasil tem, efetivamente, algum tipo de participação ou engajamento partidário ou com associações de bairros. As parcelas restantes, acrescenta, incluem os chamados 'caroneiros, para quem os benefícios na sociedade ocorrerão independentemente da participação deles'.

A mobilização da população no Brasil, segundo o professor, é crescente e revela o ambiente democrático que o País vive. 'Apenas no ambiente democrático é possível haver participação cidadã. E a formulação de qualquer tipo de política com envolvimento do público - ou seja, de políticas públicas - só se dá no ambiente em que as pessoas efetivamente participem, demonstrem seus interesses, demandem ao governo as suas prerrogativas', afirma.

O professor Carlos Batista destaca os movimentos sociais organizados, na área urbana e na área rural, além da ajuda da internet na articulação das pessoas em torno de seus interesses. 'Qualquer política pública - contra a violência, para idosos ou de previdência, por exemplo - deve ser feita em ambiente de participação. É necessário que as pessoas estejam engajadas no processo de implementação ou de formulação e de avaliação, inclusive, dessas políticas', defende.

Com a internet, segundo Batista, 'as pessoas têm como se comunicar rapidamente, elas não precisam mais se deslocar'. As chamadas tecnologias de informação e comunicação, acrescenta, 'têm propiciado o acesso da população a mais informações, dos poderes Executivo e Legislativo, por exemplo, inclusive forçando à preparação de uma política pública como o governo eletrônico, uma das metas do atual governo'.


Curso
A partir do mês de agosto, a Universidade de Brasília abrirá um curso para discutir criticamente o que são políticas públicas no Brasil e como elaborar e avaliá-las. 'O curso é destino a pessoas interessadas ou que de alguma maneira se sintam como cidadãos com alguma vinculação à formulação políticas públicas, porque isto não é necessariamente papel de governo, é papel também da sociedade', explica Batista.

O curso será de especialização, com duração de aproximadamente um ano, para discussão com diferentes professores da própria UnB e convidados do setor público brasileiro. As inscrições estão abertas a todos os cidadãos e mais informações podem ser obtidas no endereço eletrônico www.unb.br/cean/mp3 ou pelos telefones (61) 307-1139/8.

Será o quarto curso para a área de políticas públicas na Universidade. 'Uma centena de pessoas já passou pelas edições anteriores, efetivamente capacitadas a ter uma visão crítica da área pública, uma noção de cidadão, de espaço público, de como podem atuar nesse espaço público como individuo e de como o espaço público é de interesse coletivo, ou seja, de como nós cidadãos atuamos', comenta o professor. Ele acrescenta: 'Essas pessoas são formadas para ter uma noção bastante clara de como as atuais políticas públicas estão sendo executadas e de como elas podem intervir na sociedade, desde os seus assuntos mais próximos as suas comunidades, aos seus bairros, até os grandes temas, digamos, de interesse da comunidade nacional'.

Na opinião do professor Carlos Batista, 'no mundo inteiro há uma pequena parcela efetiva da população que se interessa pelo tema da política, que tem uma preocupação com a política; o que falta, talvez, é aquilo que a literatura clássica chama de cultura cívica, ou seja, seria necessário que as pessoas se engajassem mais no processo de cultura cívica, mas isso é um processo histórico, isso só ocorre na medida em que as pessoas se sintam constrangidas a participar, porque alguma coisa lhes toca, ou porque as coisas não vão nada bem'. (Agência Brasil)