|
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7351/10, do deputado Roberto Britto (PP-BA), que institui o Índice Brasileiro de Inclusão Digital (Ibid), com o objetivo de medir o grau de inclusão do cidadão, de empresas e dos governos na sociedade da informação.
Pelo projeto, os dados que vão compor o índice serão definidos e coletados pelo poder público por meio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Esses dados deverão abranger as seguintes informações:
- o grau de utilização de recursos de informática pelo cidadão, com vistas a acessar e utilizar redes de computadores, inclusive a internet;
- o uso da informática no setor privado e a oferta de bens e serviços por meio do comércio eletrônico;
- o uso da informática, a oferta de serviços e informações ao cidadão por redes de computadores, inclusive a internet; e
- a promoção da transparência no exercício de suas atividades, pelos órgãos e entidades da administração pública federal, direta ou indireta, incluindo as fundações, além das demais organizações sob o controle direto ou indireto da União, dos estados e municípios.
Divulgação
O indicador deverá ser divulgado trimestralmente, e será assegurado ao poder público ampla disseminação e a promoção de estudos visando a ampliação da inclusão digital.
Segundo o deputado, atualmente, cerca de 85 milhões de brasileiros utilizam computador para acesso a redes, troca de informações e processamento de dados, em vários graus de habilidade.
Roberto Britto prevê que em dez anos, crescendo a uma taxa de 10% ao ano, a internet terá no Brasil mais de 200 milhões de usuários. "Temos demonstrado competência e criatividade para evoluir com rapidez na construção desse novo ambiente", afirmou. Ele acrescenta que o índice de inclusão digital vai refletir os avanços alcançados pelos cidadãos, empresas e governos na disseminação da tecnologia da informação, e "no rumo da construção de uma sociedade justa e abrangente".
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Edição – Wilson Silveira
(Envolverde/Agência Câmara)
|