Projeto da Reforma será enviado a Lula no final de julho

O anteprojeto de lei do ensino superior que trata da Reforma Universitária será enviado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 28 de julho. A informação foi dada ontem pelo ministro Tarso Genro. Ele disse que irá pedir ao presidente que encaminhe o texto ao Congresso Nacional no início de agosto, logo após o término do recesso parlamentar. "Nossa tarefa fundamental fica cumprida e então ficamos à disposição para ajudar nas discussões e nas votações", afirmou.

Tarso Genro apresentou, no dia 30 de maio, a segunda versão do anteprojeto de lei de educação superior. Para chegar à versão final estão sendo incorporadas sugestões de debates dos quais, segundo o ministro, já participaram cerca de 240 entidades. "Queremos que o projeto que chegue ao Congresso não seja um projeto do ministro ou do Ministério da Educação (MEC), mas seja um projeto com o máximo de consensualidade em cima desses princípios".

O ministro não cita quais pontos do projeto ainda poderão ser modificados, mais afirma que serão mantidos princípios como a expansão da universidade federal, o estabelecimento de novos marcos regulatórios para o ensino privado, o financiamento com sustentabilidade e a qualidade do ensino. Ele reafirmou ainda o desejo de atingir a meta de que, em 2011, 40% das vagas em instituições de ensino superior estejam no setor público. "Não sei se será possível, pois depende de muitos fatores, mas temos que ter essa meta".