Projeto da reforma universitária deve sair em 30 dias

O projeto da Lei Orgânica de Reforma do Ensino Médio para discussão com a sociedade, deve ser apresentado pelo Ministério da Educação em 30 dias. “Isto não vai ser o término, mas a abertura de um processo de reformas que exigirá, depois, atos normativos, decretos, regulamentos e estatutos”, afirmou ontem (26) o ministro da Educação, Tarso Genro.

O ministro reconheceu que alguns pontos devem ser revistos, como a liberalização que permite que os centros universitários multipliquem cursos sem autorização do MEC. Tarso Genro esteve em São Paulo a convite da Faculdade Trevisan, onde falou sobre os rumos da educação no país para mantenedores e diretores dos principais colégios e sistemas de ensino da capital.

Tarso revelou que a equipe do ministério está estudando como viabilizar, já para o próximo vestibular, isenção de taxa de inscrição para os egressos de escolas públicas. Sobre a polêmica envolvendo a troca de impostos por vagas proposta pelo projeto Universidade para Todos - ProUni, em tramitação no Congresso, o ministro esclareceu que em 90% dos casos isso não ocorre.

O Projeto Fundo de Financiamento à Educação Básica no Brasil (Fundeb) foi apontado pelo ministro como “aquele que dá uma virada revolucionária na educação” pois retoma a vinculação dos recursos da educação (25% ao ano de maneira ponderada) e ataca “o grande funil da educação pública no Brasil”, que é o ensino médio. (Agência Brasil)