Projeto proíbe capital externo em escola nacional

As escolas particulares do país poderão ser proibidas de receber capital estrangeiro. É o que determina o Projeto de Lei 2138/03, do deputado Ivan Valente (PT-SP). A matéria está sendo analisada pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. Pela proposta, o capital externo somente será aceito em escolas privadas brasileiras quando destinado à pesquisa e à extensão, ou como apoio a instituições educacionais comunitárias ou filantrópicas.

O autor do projeto informa que a educação privada movimenta no Brasil cerca de R$15 bilhões, o que tem atraído o interesse de investidores estrangeiros como o Banco JP Morgan, sobretudo para as instituições universitárias. Para Valente, a propriedade estrangeira das instituições de ensino levará à disseminação de idéias e valores contrários aos interesses nacionais. . O projeto, que tramita em regime conclusivo, será analisado ainda pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Redação.