Propostas de autorização de cursos terão resultados divulgados em julho e agosto

A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do Ministério da Educação decidiu prorrogar o prazo de divulgação dos resultados da chamada pública para seleção de propostas de autorização de funcionamento de cursos de medicina. A divulgação do resultado preliminar passa para 10 de julho próximo. Como consequência, muda também o prazo para os recursos a serem interpostos por mantenedoras de instituições de educação superior, agora estabelecido para o período entre 13 e 22 de julho. O resultado final será divulgado em 28 de agosto.

A chamada pública para as mantenedoras, com 215 propostas apresentadas, superou as expectativas da Seres. A prorrogação do prazo foi necessária para que a comissão de especialistas responsável por avaliar as propostas tenha mais tempo para a análise dos documentos.

O edital de chamada pública das mantenedoras foi publicado em 23 de dezembro do ano passado. O Edital nº 6/2014 da Seres resultou de amplo debate com a sociedade, em audiências e em consulta pública. A elaboração do documento contou com contribuições da comunidade acadêmica, instituições de educação superior, associações e sindicatos vinculados à área do ensino de medicina. Os critérios de seleção previstos são indicadores de qualidade, sustentabilidade financeira e propostas de curso.

A criação de cursos de medicina faz parte do programa Mais Médicos do governo federal. As mantenedoras puderam apresentar propostas para 39 municípios, com população de 70 mil habitantes ou mais, que ainda não dispõem de curso superior para a formação de médicos. Eles estão localizados em 11 estados de quatro regiões do país.

A retificação do cronograma consta do Edital da Seres nº 3/2015, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 22.

Assessoria de Comunicação Social - MEC