Protocolo de Segurança Escolar: Diretrizes para Proteger a Comunidade e Resguardar a Educação

Por Wolmer Ricardo Tavares – Mestre em Educação e Sociedade, Escritor, Palestrante e Docente – www.wolmer.pro.br

Currículo Lattes http://lattes.cnpq.br/9745921265767806

As escolas têm se tornado um ambiente periculoso, principalmente para os docentes, já que existe uma banalização quanto às agressões por parte de pais e alunos. E por que não inserir, neste emaranhado de problemas, a pressão dos policiais militares que, fortemente armados e balizados pela completa ignorância, sentem-se no direito de intimidar os professores por estarem ensinando conteúdos que divergem de suas crenças nazipentecostais[1].

O descaso e o desrespeito agravam cada vez mais a docência e o próprio ambiente escolar. Como medida de precaução, algumas instituições têm trabalhado com protocolos que visam resguardar a integridade tanto do corpo docente, da gestão e dos demais funcionários, bem como do corpo discente.

De acordo com a Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais[2], os protocolos de segurança escolar são baseados em diretrizes preventivas e reativas, de forma a garantir a integridade física e emocional de alunos e funcionários. Isso se dá por meio do controle de acessos, da prevenção da violência e, também, da gestão de crises. O protocolo de segurança escolar pode ser feito de acordo com a realidade de cada escola — conforme o modelo[3] — ou pelas próprias Secretarias Municipais, mas deve abranger todas as especificidades locais.

De acordo com Yara R. Gonçalves Dias[4], especialista em segurança escolar, não basta que a instituição tenha câmeras, alarmes e vigias. A segurança e a integridade do corpo docente, discente e demais funcionários necessitam que sejam considerados diversos aspectos, como o design dos móveis, a infraestrutura do prédio, além de outras observações direcionadas para o contexto escolar. Priorizam-se, assim, cinco pontos essenciais que darão sustentabilidade à segurança escolar e que não necessitarão de investimento financeiro, como um controle de acesso eficaz, fazendo com que o livre ingresso ocorra apenas por meio de identificação e do devido acompanhamento, para que a pessoa seja direcionada à área que resolverá a sua demanda.

A cultura de segurança deve ser fomentada o tempo todo para que sejam assimilados os valores, de forma que a proteção seja sempre prioridade. Para isso, faz-se necessária a conscientização contínua sobre riscos e a tomada de medidas preventivas, além de promover a responsabilidade em todas as atividades e interações.

A cultura de paz, respeito e igualdade deve ser trabalhada nas instituições, sem privilégios de certos grupos, independentemente de etnia, posição social ou qualquer outra vertente. O fato é que, segundo a especialista supracitada, as políticas de segurança devem abordar procedimentos claros, como ações de emergência, protocolos de evacuação e planos de respostas a crises. Uma observação importante é que se fazem necessários treinamentos regulares; isso porque, sem preparo na hora da emergência, a capacidade de agir com inteligência emocional fica comprometida, aumentando, dessa forma, a probabilidade de se ter reveses.

É interessante pontuar que as pessoas inseridas no espaço escolar devem se sentir seguras e protegidas. Em relação a qualquer tipo de violência por parte do corpo discente, a gestão escolar precisará averiguar seriamente a situação, aplicar as devidas punições aos agressores e oferecer à comunidade escolar um canal de denúncias confiável, de forma a atuar até mesmo na prevenção.

Cabe elucidar que, ao implementar estes pilares de segurança, as escolas tenderão a ter um ambiente propício ao aprendizado e ao crescimento saudável de todos os envolvidos. Vale ressaltar que a segurança nas instituições educacionais não se trata de um modismo, mas de algo essencial para resguardar o direito inalienável à educação, bem como a integridade física dos alunos[5].