RACISMO E PRECONCEITO RACIAL NO AMBIENTE ESCOLAR
João Paulo Santos Neves Mendonça
Professor de Química no Colégio Mãe da Divina Providência – MT
Professor Pedagogo da Secretaria de Estado de Educação de MT
Mestre em Ciências da Educação – UCP
joaoppaulo1508@hotmail.com
Apesar da tentativa das políticas públicas educacionais em acabar com os diversos tipos de discriminação, o preconceito racial ainda não foi silenciado, apresentando maior destaque dentre os demais.
Um dos ambientes propícios para a manifestação do racismo desde as fases iniciais é a escola, por ser um local onde diferentes segmentos da sociedade se encontram e convivem de forma sistemática, além de ser, muitas vezes, o primeiro contato das crianças com o diverso, o múltiplo. Neste ambiente, indivíduos negros e pardos são tidos como seres inferiores ao branco (FERREIRA, 2008). Partindo daí, os preconceitos se revelam por meio de gestos, palavras, brincadeiras e apelidos. Muitos destes não são considerados como preconceito pelos agressores, que continuam a praticar tais atos. Além disso, professores apresentam dificuldades em reconhecer as situações de preconceito e a intervirem pedagogicamente diante dessa situação.
A dificuldade existe entre a maioria da população brasileira quanto a identificação racial é fruto da construção histórica de negação, do desprezo e do medo do diferente, sobretudo quando se relaciona diretamente a herança ancestral africana, além do mito da democracia racial, o qual negava, ou mascarava a existência do racismo na sociedade (GOMES, apud SILVA, 2009).
A diversidade no ambiente escolar, ou o ambiente escolar em si, tem sido tratado como algo democrático, porém a escola tem formado pessoas preconceituosas, racistas e intolerantes as diferenças sociais, descumprindo seu papel de educar. Nesse sentido, a escola passa a ser um local de exclusão e não de formação de cidadãos. Todos esses conflitos confirmam a necessidade de uma educação crítica que contemple a diversidade (FERREIRA, 2008). Para tanto é preciso preparo dos professores para lidar com questões científicas, étnicas, raciais e culturais.
Visando abordar esta temática e simultaneamente diminuir o preconceito racial, foi sancionada a lei 11.645/08 que:
[...] estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”.
[...] O currículo programático a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes a história do Brasil.
[...] Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras (BRASIL, 2008).
No entanto, apesar da existência desta legislação, até o momento, a maioria das instituições de ensino, públicas ou particulares, não realizam nenhuma atividade que vise o cumprimento desta lei. Algumas hipóteses podem ser levantadas para a compreensão deste problema: falta de formação continuada por parte dos professores, dificuldade em identificar situações de racismo, em lidar com tais situações, em intervir pedagogicamente, existência do racismo nos próprios professores, entre outros, mas que precisam ser mais bem investigados.
Além disso, Carvalho (2005) aponta para a problemática da discriminação racial por parte dos professores e alunos. Segundo o autor, as professoras tendem a fazer o clareamento das crianças com melhor desempenho e tratam com maior rigor as crianças “classificadas” como negras, contribuindo para a exclusão e o fracasso escolar de muitos. Outros autores, como Aguiar (2008) e Valente (2005), também destacam a discriminação no ambiente escolar e a visão de alunos diante das diferenças raciais.
Este problema se revela maior ainda quando se analisa as diversas escolas públicas em todo o país. Uma pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, compreendendo 500 escolas em todo o país, revela que os diversos públicos alvo (diretores, professores, funcionários, pais e alunos) apresentam atitudes discriminatórias ou favoráveis a elas. A pesquisa ainda destaca o percentual de discriminação de gênero (38,2%) e étnico-racial (22,9%) (FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS, 2009).
Diante disso, levantam-se algumas questões sobre o preconceito e a discriminação no âmbito da educação: de que forma o preconceito e a discriminação racial se revelam no ambiente escolar? Como reconhece-lo ou identifica-lo em suas diversas formas de manifestações? Quais as consequências psicológicas e comportamentais para suas vítimas? Quais as relações entre o rendimento escolar e a discriminação racial? Como agem os educadores diante desta temática? Estariam os educadores preparados para trabalhar este assunto em sala de aula?
Todas as situações de conflito citadas e profundamente refletidas por este autor; além de serem categorizadas em muitas pesquisas, apontam a extrema necessidade de aprofundar os estudos sobre a temática, visando responder questionamentos como os feitos acima, condição fundamental para a construção de uma educação crítica que contemple a diversidade humana.
REFERENCIAS
AGUIAR, Deise Maria Santos. Olhares de crianças sobre pobreza e raça das relações escolares. Dissertação de Mestrado (Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UNESP). Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente, 2008.
BRASIL, Congresso Nacional. Subchefia para Assuntos Jurídicos. LEI nº 11.645, de 10 de março de 2008. Brasília, 2008.
CARVALHO, Marília. Quem é negro, quem é branco: desempenho escolar e classificação racial de alunos. Ver. Bras. Educ. [online]. 2005, n.28, pp. 77-95. ISSN 1413-2478.
FERREIRA, Aparecida de Jesus (Org.). PEAB – Projeto de Estudos Afro-Brasileiros: contexto, pesquisas e relatos de experiências. Unioeste, Cascavel, 2008. ISBN: 978-85-7644-120.
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS. Página institucional da FIPE. 2009.
SILVA, Antônio Claudio Viana. Educação, (In)Diferença e (Des)Igualdade: um olhar sobre a questão racial no quotidiano escolar. Dissertação de Mestrado em Educação. Universidade Católica de Santos, Santos, 2009.
VALENTE, Ana Lúcia. Ação afirmativa, relações raciais e educação básica. Ver. Bras. Educ. [online]. 2005, n.28, pp. 62-76. ISSN 1413-2478.