Recursos do Fundescola não serão encaminhados a prefeituras inadimplentes

Cerca de 384 prefeituras das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste estão impedidas de receber recursos do Fundo de Fortalecimento da Escola (Fundescola), para projetos que já tinham sido aprovados pelo Ministério da Educação (MEC). No total R$ 23 milhões estão prontos para serem distribuídos aos planos de trabalho apresentados pelas prefeituras todos os anos.

Apesar da verba, os municípios estão com pendências junto ao governo federal, como dívidas no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ficando impossibilitados de receber mais recursos. De 470 projetos aprovados, apenas 39 já estão com o dinheiro liberado.

“Normalmente isso é delegado a um contador que, às vezes, não fica atento e, com isso, os prefeitos perdem os prazos”, ressaltou a gerente de Coordenação de Programação e Convênio do Fundescola, Marluce Farias.

O MEC alerta sobre a necessidade de urgência na liberação dos convênios. No dia 3 de julho, termina o prazo para que as prefeituras possam firmar convênios, respeitando a Lei Eleitoral. (Agência Brasil)