Regime de colaboração na Educação é tema de seminário
Colaboração entre União, Estados e Municípios é fundamental para garantir o desenvolvimento educacional do país
Ofertar uma educação de qualidade, em um país continental, torna-se um desafio que deve ser assumido por todos. Nesta segunda-feira, 29 de maio, em Natal (RN), representando o Ministério da Educação, o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (MEC), Getúlio Marques, destacou como a União, Estados e Municípios devem trabalhar em conjunto para o fortalecimento da aprendizagem dos estudantes.
Durante a mesa principal do Seminário Regime de Colaboração: Acesso, Permanência e Equidade na Educação Básica, evento realizado pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN (SEEC-RN) e a União dos Dirigentes Municipais de Educação do RN (Undime-RN), o titular da Setec destacou o papel que a União exerce no estabelecimento de diretrizes nacionais para a educação e no assessoramento técnico e financeiro aos demais entes federativos.
“Vivemos um momento de mudança na educação brasileira. O intercâmbio de esforços para a melhoria do ensino fará a diferença tão aguardada e, no Ministério da Educação, não estamos medindo esforços para que cada estudante alcance seus objetivos com qualidade e oportunidades. Estamos disponíveis, seja com investimentos ou acompanhamento técnico-pedagógico, para que Estados e municípios possam trilhar o caminho do êxito”, frisou Getúlio Marques.
A governadora do Rio Grande do Norte, professora Fátima Bezerra, destacou que além de universalizar o ensino, todos os entes devem trabalhar para seu aperfeiçoamento. “É preciso garantir não só o acesso, mas, a qualidade e a equidade. É para isso que precisamos lutar. Temos de recuperar muitos anos de exclusão social”, destacou a chefe do Executivo potiguar.
PNE - o regime de colaboração faz parte do Plano Nacional de Educação 2014-2024 na articulação do Sistema Nacional de Educação, que preconiza também a democratização, a cooperação federativa, parcerias público-privadas, avaliação e regulação da Educação.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Setec - 29.05.2023