Repasse de recursos FNDE

O FNDE informa que no dia 29 de janeiro foi identificada uma inconsistência na distribuição dos recursos por UF referente à complementação da União ao Fundeb do referido mês.

No mesmo dia, o FNDE adotou providências para correção da inconsistência e regularização da situação, solicitando ao Banco do Brasil o reprocessamento da complementação da União, mediante adoção da correta distribuição dos recursos para cada unidade da federação, de forma a não prejudicar os estados e municípios beneficiários dos referidos recursos.

Cabe esclarecer que, após a medida, apenas 1,3 milhão ou 0,13% dos recursos não foram regularizados no mesmo dia. Esse pequeno montante será corrigido no próximo repasse do Fundeb. Destaca-se que não houve e nem haverá qualquer prejuízo ao erário.

Diferentemente do que foi divulgado na mídia, o erro foi identificado no mesmo dia e corrigido imediatamente, restando apenas 1,3 milhão para correção no próximo repasse.

Assessoria de Comunicação Social do MEC