Reunião alinha estratégias para a oferta da Educação Profissional e Tecnológica

Durante o encontro com o Consecti foi possível orientar as secretarias no sentido de melhorar a efetividade na aplicação dos recursos.

ASecretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), do Ministério da Educação (MEC), participou, ontem (27), da reunião com o Conselho Nacional de Secretários para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti) para tratativas acerca do Plano de Ações Articuladas (PAR). O encontro reuniu secretários municipais, estaduais e distrital, que atuam na oferta da Educação Profissional e Tecnológica (EPT). A reunião objetivou orientar os representantes quanto ao repasse de recursos e à articulação para a realização das ações de ensino, por meio de financiamento do MEC.

O PAR é uma estratégia para o planejamento das políticas da educação a fim de desenvolver ações que contribuam para a ampliação da oferta, permanência e melhoria das condições escolares. Essa atribuição alinhada às possibilidades de construção dos diferentes itinerários formativos para os cursos de EPT, previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), podem fortalecer o ensino concomitante e integrado possibilitando a oferta do ensino médio técnico para os estudantes em todas as regiões brasileiras. Da mesma forma, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), instituído pelo Governo Federal este ano, por meio do Decreto nº 10.656, de 22 de março de 2021, trouxe a ampliação no repasse de recursos às instituições ofertantes da EPT.

O secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Wandemberg Venceslau, ressaltou a importância da reunião para aproximar e expandir o debate sobre as estratégias de condução da oferta da EPT e também para a efetividade na aplicação do recurso público. “Este é o momento propício para o diálogo, pois desde que o Fundeb foi regulamentado ele trouxe novas oportunidades para as instituições. A dupla matrícula possibilita a ampliação da oferta da Educação Profissional e Tecnológica por meio de parcerias e direciona a utilização desse recurso pelas instituições especializadas”, explicou.

Na pauta da reunião, também, foi tratada a questão orçamentária e os participantes puderam tirar dúvidas e contribuir na discussão trazendo as realidades vividas pelos diferentes estados. “Esta é uma ação inicial com o objetivo de trazer uma atuação de forma coordenada com as secretarias que ofertam EPT em todo o país. O Brasil precisa dessa articulação para a formação de mais técnicos”, concluiu o secretário.

Assessoria de Comunicação Social  do MEC com informações da Setec - 28.04.2021