Saiba como o MEC tem trabalhado pelo meio ambiente e o clima

O Ministério da Educação (MEC) vem ampliando suas ações em prol da sustentabilidade e do enfrentamento da mudança do clima, com iniciativas que envolvem todas as secretarias e autarquias vinculadas à pasta. Diante do cenário global de debates, intensificados pela Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP30), sediada em Belém, no Pará, o MEC reafirma seu compromisso em promover uma educação transformadora, capaz de preparar as novas gerações para os desafios ambientais do século 21.

Durante a COP30, o ministério lidera e participa de uma série de painéis, exposições e diálogos multilaterais. As ações do MEC abrangem desde a educação básica até a superior, passando pela formação profissional e tecnológica e pela alimentação escolar — consolidando uma agenda transversal que conecta educação, meio ambiente, inovação e justiça climática.

Educação Básica – Por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), a pasta tem realizado iniciativas que fortalecem a resiliência das escolas diante de eventos climáticos extremos. Uma das principais entregas durante a COP30 é o Guia de Ações Educacionais em Resposta a Emergências Climáticas, elaborado em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Instituto Reúna. O material orienta redes de ensino na prevenção, resposta e recuperação de crises como enchentes, secas e ondas de calor, assegurando a continuidade das aulas e o acolhimento psicossocial de estudantes e profissionais.

Em 2024, o MEC destinou R$ 489 milhões em recursos extraordinários para apoiar escolas afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul, beneficiando 1,7 milhão de estudantes. Além disso, iniciativas como o Clube de Letramento Científico e o Clube de Letramento em Humanidades e Cidadania, ações do programa Escola das Adolescências, promovem o engajamento de adolescentes em temas como sustentabilidade, justiça social e ativismo ambiental, alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Outras ações incluem o projeto Escolas Abertas, em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), que aborda inteligência artificial e educação digital verde. Dentro dos próximos meses, será lançado o curso de Educomunicação Socioambiental, desenvolvido pela SEB e pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), com o objetivo de formar educadores para o diálogo sobre a emergência climática nas escolas.

Educação Ambiental – A Secadi ainda lidera políticas estruturantes na agenda climática e educacional. Nesta quinta-feira, 13 de novembro, o MEC apresenta o Plano de Aceleração de Soluções (PAS) desenvolvido nos últimos meses sob a Agenda de Ação da COP30, que cria a Rede África–Brasil–América Latina e Caribe em Políticas de Educação e Juventude para a Sustentabilidade e Resiliência Climáticas — uma cooperação voltada à formação de sistemas educacionais resilientes e soluções baseadas nos saberes indígenas, quilombolas e tradicionais.

Na quarta-feira (12) a pasta apresentou para os participantes da conferência a Política Nacional de Educação Ambiental Escolar (Pneae), iniciativa inédita que articulará educação, meio ambiente e clima. A política prevê eixos voltados à governança federativa, à formação de profissionais, à criação de planos de resiliência escolar e ao reconhecimento de práticas sustentáveis por meio do Selo Chico Mendes de Educação Ambiental Escolar. A previsão é que a Pneae seja lançada nos próximos meses.

Além disso, a Secadi também participa de programações dedicadas ao debate sobre os avanços, desafios e lacunas na implementação da Lei nº 11.645/2008, que torna obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas; e a formação de professores e práticas pedagógicas interculturais, além de uma reunião com lideranças Yanomami para tratar sobre a construção de escolas indígenas.

Por fim, a Secadi toma parte em um debate promovido pela Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) sobre a superação das desigualdades educacionais através da educação climática e de práticas sustentáveis nas escolas.

Alimentação Escolar – Outra pauta que o ministério debate na COP30 é acerca da alimentação escolar, com o painel Alimentação escolar, agricultura familiar e sustentabilidade: o caso do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O programa, coordenado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), serve 50 milhões de refeições diárias em escolas públicas de todo o país e é referência internacional por integrar alimentação saudável, desenvolvimento local e sustentabilidade.

A legislação que rege o Pnae estabelece que pelo menos 30% dos recursos repassados sejam destinados à compra de alimentos da agricultura familiar — percentual que será ampliado para 45% a partir de 2026. Essa medida fortalece economias locais, reduz desigualdades e estimula práticas agroecológicas, contribuindo diretamente para a mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

Sustentabilidade na EPT – A educação profissional e tecnológica (EPT) marca presença na COP30 com a Vitrine da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, exposição que reúne 12 projetos de estudantes e professores de instituições da rede. Além disso, o MEC, por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), promove mesas sobre sustentabilidade na rede federal, protagonismo feminino na transição energética justa e bioeconomia na Amazônia Legal, ressaltando o papel da EPT na transição para uma economia verde.

Entre os destaques está o lançamento do livro bilíngue Ações de Sustentabilidade na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, que reúne 57 projetos desenvolvidos por institutos federais de todo o país.

Universidades Amazônicas – A educação superior também tem atuado nas questões climáticas. No painel Universidades amazônicas e a transição climática justa: ciência, saberes tradicionais e inovação para um futuro sustentável, reitores e pesquisadores das universidades federais do Pará (UFPA), do Oeste do Pará (Ufopa) e do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), juntamente com o secretário de Educação Superior (Sesu) do MEC, Marcus David, discutirão o tema na COP30.

O encontro destaca o papel das universidades da Amazônia na construção de soluções sustentáveis, integrando ciência e saberes tradicionais em projetos voltados à bioeconomia, energias renováveis e valorização das culturas indígenas e quilombolas.

MEC na COP30 – Em novembro de 2025, o Brasil sedia a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém, no coração da Amazônia. Na conferência, o Ministério da Educação participa ativamente da Agenda de Ação da COP30, que reúne 30 objetivos-chave voltados à transformação de compromissos em resultados concretos. A pasta atua no 18º objetivo, que contempla o tema “Educação, capacitação e geração de empregos para enfrentar a mudança do clima”.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Assessoria Internacional, Secadi, SEB, Sesu, Setec e do FNDE - 12.11.2025