04/11/2004

Seminário da OAB discute cursos de Direito

A cidade de Belo Horizonte será sede, de hoje até sexta-feira (5), do 8º Seminário de Ensino Jurídico do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A abertura do evento, na quarta-feira, 3, às 18h, terá a presença do ministro da Educação, Tarso Genro.

O tema do seminário será O Ato Pedagógico do Curso de Direito: Perspectivas Éticas e o Ensino de Direito em Tempo de Mudança", e irá debater, entre outros assuntos, as mudanças ocorridas no ensino de Direito, a reforma universitária e as diretrizes curriculares do curso.

Além disso, serão apresentados os estudos preliminares do grupo de trabalho criado para estabelecer parâmetros para a autorização de abertura de novos cursos de Direito no Brasil.

O grupo, formado no dia 19 de outubro por representantes do MEC, OAB, Ministério da Justiça e Conselho Nacional da Educação (CNE), tem 60 dias para concluir os estudos. Segundo Tarso Genro, é necessário incorporar de uma maneira definida uma regulação para os cursos de Direito e acabar com os abusos que, eventualmente, ocorrem em algumas regiões do País.

A solenidade será realizada no Auditório Professor Alberto Deodato da Faculdade de Direito da UFMG, Avenida Álvares Cabral, 211, Belo Horizonte. Mais informações no endereço da OAB (www.oab.org.br/Eventos/semin_ens_jur.doc).

As informações são da Assessoria de Comunicação do Ministério da Educação.

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