Seminário discute situação de trabalhadores em educação

Trabalhadores não-docentes de escolas participam, em Brasília, do Seminário Nacional sobre Política de Valorização de Trabalhadores em Educação, que será realizado de 26 a 28 de abril. O encontro, promovido pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação, tem como objetivo formular referenciais para uma política nacional que contemple o reconhecimento profissional, incentivos salariais, a carreira e a formação profissional inicial e continuada dos trabalhadores em educação.

O seminário destina-se aos trabalhadores não-docentes, que não passaram pelo magistério, mas têm funções educativas nas escolas, seja como datilógrafo, secretária, merendeira, jardineiro ou porteiro. Estão convidados sindicatos destes trabalhadores, representantes das secretarias municipais e estaduais de Educação e de entidades que apóiam o seminário, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Ensino (Undime) e o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).

O Secretário de Educação Básica, Francisco das Chagas Fernandes, fará a primeira palestra do encontro. Ele irá apresentar uma proposta do MEC para fornecer o apoio necessário às ações de formação de trabalhadores em educação. As apresentações serão seguidas de debate.

O Seminário terá ainda hoje, palestras do deputado Carlos Abicalil (PT/MT) que falará sobre o Projeto de Lei n° 1.592/2003, de sua autoria, que estabelece os princípios e as diretrizes dos planos de carreira para os profissionais da educação básica pública, que está em tramitação na Câmara dos Deputados, e da senadora Fátima Cleide que irá apresentar o Projeto de Lei n° 507/2003, que define as categorias de trabalhadores que podem ser considerados profissionais da educação. (MEC)