Seminário discutirá políticas afirmativas na educação

A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados deverá realizar um seminário em conjunto com a Secretaria de Educação a Distância e Diversidade, do Ministério da Educação, para debater ações afirmativas no setor, que incluem, entre outros pontos, a política de cotas nas escolas e universidades.

O "I Seminário Internacional sobre Ações Afirmativas Pós-Durban: avanços e desafios" foi sugerido pelo Ministério da Educação. Já o requerimento para realização do evento, apresentado pelo deputado Paulo Delgado (PT-MG), foi aprovado pela comissão.

Delgado fez questão de esclarecer que o seminário não discutirá apenas as políticas de cotas educacionais. "Ação afirmativa não se refere apenas a cotas no acesso ao ensino superior", disse o parlamentar.

Realizada na cidade de Durban (África do Sul) em 2001, a III Conferência Mundial contra o Racismo aprovou uma série de recomendações a serem adotadas pelos países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) para combater discriminações étnico-raciais. Entre as recomendações, estão políticas afirmativas na área educacional, como a inclusão do estudo de história das comunidades afrodescendentes nos currículos escolares e a política de cotas.

O Brasil se comprometeu a implementar essas e outras sugestões previstas no Programa de Ação de Durban. A data e local do seminário ainda serão definidos.