Seminário reúne fiscais da merenda escolar

Cerca de 180 professores, nutricionistas, vereadores, integrantes do Ministério Público e pais de alunos da rede pública estão reunidos em Brasília no Seminário Nacional de Alimentação Escolar. Eles integram conselhos formados em todos os estados e são responsáveis pela fiscalização, controle e avaliação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O seminário, aberto na segunda-feira, dia 24, pelo ministro da Educação Cristovam Buarque, e pelo presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), se estenderá até quinta-feira.

Na solenidade, o ministro chamou a atenção dos participantes para a importância da atuação da sociedade na fiscalização da qualidade da educação e das verbas a ela destinadas. "O Brasil dispõe de poucos recursos e tem de investi-los bem. Cada centavo a mais que se gasta na merenda escolar, por dia, gera uma despesa adicional de R$ 74 milhões ao ano", afirmou Cristovam. "Então, precisamos garantir que essas verbas cheguem nos municípios com o mínimo de desvios. E são justamente vocês que exercem o controle social sobre o uso do dinheiro público no que diz respeito à merenda. Está nas suas mãos mobilizar a sociedade para que ninguém tire a comida das crianças."

Os conselhos funcionam como colegiados deliberativos e autônomos, compostos por representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, da comunidade local, dos professores e dos pais de alunos, com mandato de dois anos. O principal objetivo dos grupos é zelar pela qualidade dos produtos utilizados na merenda, desde a compra até a distribuição nas escolas, e fiscalizar a aplicação dos recursos transferidos.