Senado aprova Programa Universidade Para Todos

O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (8), o projeto de lei de conversão (PLV n o 8/2005) que institui o Programa Universidade Para Todos (ProUni). O programa concede benefícios fiscais a entidades de ensino superior privadas em troca da abertura de vagas para alunos carentes.

O projeto, oriundo da Medida Provisória (MP) 235, estabelece que a adesão ao ProUni se dará por meio da entidade mantenedora da instituição de ensino, por um prazo determinado, devendo a mantenedora comprovar, ao final de cada ano-calendário, a quitação de tributos e contribuições federais.

O relator da matéria, senador Hélio Costa (PMDB-MG), disse que o PLV estendeu os benefícios do ProUni a estudantes que cursaram o ensino médio com bolsas integrais ou parciais. O texto original da MP beneficiava apenas os estudantes de escolas públicas.

O líder do governo, Aloizio Mercadante (PT-SP) destacou que o ProUni cria 400 mil novas vagas de ensino gratuito, para alunos provenientes de famílias com renda de até três salários mínimos. O custo de cada vaga, segundo ele, é de R$ 50,00.