Senador defende projeto que permite a universitário saldar dívida

Ontem (24), o senador Marcos Guerra (PSDB-ES) defendeu projeto de lei de sua autoria que cria um mecanismo de geração de emprego para estudantes do ensino superior que pagam seus cursos com o Financiamento EStudantil (Fies). Segundo o senador, a proposição surgiu da preocupação que tem com as dificuldades que a juventude brasileira encontra, cada vez mais, para prosseguir em seus estudos em nível superior.

No projeto foram propostas duas formas para que os universitários saldem suas dívidas com o Minsitério da Educação (MEC), através de seu próprio trabalho. No primeiro caso, como estagiário sem remuneração, por meio da prestação de serviço ao estado durante o período letivo, na especialidade do estudante, ou como profissional após a graduação. Na outra alternativa, trabalho com remuneração, pela obtenção de um emprego em micro, pequena ou média empresa, com vagas criadas por intermédio de subvenções econômicas oferecidas a tais empresas.

Essas subvenções consistem, conforme esclareceu o senador, em isenção da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a folha de salários dos estudantes contratados e em dedução das despesas geradas na criação dos postos de trabalho no imposto de renda (IR) devido, limitada a 10% do imposto. (Nota10)