|
Desde as últimas semanas, o Marco de Orientação Pedagógica de Educação da Sexualidade, do Ministério de Educação e Cultura do Paraguai, tem recebido sérias acusações por parte dos setores conservadores e fundamentalistas da sociedade, que reagiram contra as propostas de educação sexual, dizendo de forma preconceituosa que a iniciativa visa promover a homossexualidade.
Os conservadores dizem ainda que o programa pretende educar as crianças desde os cinco anos de idade para escolher seu gênero sexual e de também promover o uso de métodos anticonceptivos e abortivos.
Diante das acusações, o Comitê da América Latina e Caribe para Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM) divulgou um parecer ontem (20) onde diz que "lamenta que o Ministério de Educação e Cultura esteja sendo objeto de uma campanha de desinformação e de acusações infundadas destes setores, que através de diversos meios de comunicação, manipulam a informação".
Para o CLADEM, o intuito desta campanha de acusação que se faz na mídia e nas escolas contra o programa educacional "busca desinformar, manipular e manchar o verdadeiro objetivo do Marco de Orientação Pedagógico de educação da sexualidade".
Para desmentir as acusações, o Ministério de Educação e Cultura divulgou um comunicado, no último dia 5, onde explica que o "Marco de Orientação Pedagógico trata da educação integral da sexualidade. É uma articulação dos conteúdos da educação sexual, com enfoque integral que busca o respeito à vida, à igualdade, aos direitos humanos, à interculturalidade e à não discriminação". O Ministério enfatizou ainda que o programa cumpre as normas do artigo 14 do Código da Infância e da Adolescência.
"Negamos categoricamente as afirmações de certos setores a respeito de que o Marco tenha sido elaborado 'em segredo', já que o mesmo é produto de um processo de 3 anos de participação de organismos públicos e da sociedade civil", esclarece o Ministério. O programa foi apresentado publicamente no dia 8 de março e deve ser implementado a partir de 2012 nas escolas.
"Fazemos um chamado às instituições pertinentes a fim de que estipulem os mecanismos adequados que conduzam ao fortalecimento do Comitê Gestor e assumam o compromisso político e técnico de construir e implementar uma Política Pública para a Educação da Sexualidade no Sistema Educativo Paraguaio", apela o CLADEM, presente em 14 países da América Latina e Caribe, que trabalha pela erradicação da violência contra as mulheres, pela garantia de direitos e pelo uso do direito como ferramenta de mudança no continente.
O Marco de Orientação Pedagógica de Educação da Sexualidade é uma iniciativa do Ministério de Educação e Cultura do Paraguai e de diversos órgãos governamentais e não-governamentais, em busca de garantir os instrumentos de direitos humanos assumidos por meio de convênios e declarações internacionais.
(Envolverde/Adital)
|