Sociedade Camponesa: “O Sistema Educativo Ofertado e o de direito e Almejado”

Faculdade de Teologia e Filosofia Fides Reformata Curso: Mestrado em Educação Holística Disciplina: Sociologia da educação Prof. Dr. Jairo Luiz Fleck Falcão Mestranda: Maria Hosana Borges Oliveira

Sociedade Camponesa: “O Sistema Educativo Ofertado, e o de Direito e Almejado”.

Resumo

O artigo em questão, com base na sociologia da educação, especificamente em um de seus fundadores, Èmile Durkheim, tem como objetivo contribuir com as reflexões, análises e discussões a cerca do sistema educativo desenvolvido nas escolas do campo e consequentemente, o ensino que é de direito e almejado pela sociedade camponesa, visto que a sociologia da educação oportuniza-nos a compreender que a educação se dá no contexto de uma sociedade e que “quanto mais eficiente for o processo, melhor será o desenvolvimento da comunidade em que a escola esteja inserida”.

Palavras chaves: sociologia da educação, escola do campo, sociedade, sistema educativo, desenvolvido, almejado.

Abstract The article in question, basing on the sociology of education and its founders Emile Durkheim, Karl Marx and Max Weber aims to contribute to the discussions, analyzes and discussions about the educational system developed in schools in the field and consequently the teaching that is of law and pursued by peasant society, as the sociology of education provides opportunities us to understand that education occurs in the context of a society and that "the more efficient the process, the better the development of the community in which the school is inserted. "Key words: sociology of education, field school, society, education system, developed targeted.

Maria Hosana Borges Oliveira mestranda em Educação Holística (FATEFFIR), especialista em Tratamento Didático de Linguagem (UNEMAT), graduada em Letras (UNEMAT), Email: hosana.aia@gmail.com Sociedade Camponesa: “O Sistema Educativo Ofertado, e o de Direito e Almejado”.

I - Considerações Iniciais

O estudo em pauta, embasando-se na sociologia da educação, e ainda não descartando a possibilidade de abordar outros autores relacionados á educação e educação do campo, visa contribuir com as análises e reflexões sobre o sistema educativo desenvolvido nas escolas do campo. A sociologia da educação é a extensão da sociologia que estuda a realidade, sócio- educacional. Oportuniza aos pesquisadores compreender que a educação se dá no contexto da sociedade, e não apenas na sala de aula, caracterizando a relação que há entre ser humano, sociedade e educação através de diferentes teorias sociológicas. Émile Durkheim (1858 – 1917), foi um dos sistematizadores da sociologia e tratou da educação escolar como uma das especificidades da sua abordagem sociológica. Portanto, o estudo em pauta teve como diretriz teórica principal a compreensão das ideias educacionais de Durkheim no conjunto das suas obras e nas considerações das determinantes do contexto histórico em que elas foram produzidas. Na atualidade presenciamos um movimento em relação à Educação do Campo, que se desenvolve no âmbito dos direito. Direito de acesso, de educação com qualidade e vinculada às problemáticas sociais vividas pelos sujeitos do campo. Esta temática entra em pauta nos debates educacionais com mais ênfase e força política a partir de 1998, com a I Conferência Nacional “Por uma Educação do Campo”. O delineamento de propostas que venham ao encontro de uma política educacional direcionada ao atendimento da “especificidade do campo”, que considere os sujeitos do campo, fortaleça sua identidade, que debatem e discutem uma proposta de educação para a população do campo que prime pelas suas especificidades culturais, sociais e econômicas. Os problemas da educação no Brasil são muitos, mas, no meio rural, a situação é mais complexa. Os currículos dessas escolas, geralmente, têm dado ênfase aos direitos básicos da cidadania e, portanto, de uma vida digna, reduzida aos limites geográficos e culturais da cidade, negando-se a reconhecer o campo como um espaço social e de constituição de identidades e sujeitos. A concepção de que o meio rural é um espaço de atraso foi fortalecida a partir da primeira metade do século XX, com o surgimento de um discurso modernizador e urbanizador, que enfatizava a fusão entre os dois espaços, urbano e rural, por acreditar que o desenvolvimento industrial, em curso no Brasil, faria desaparecer dentro de algumas décadas a sociedade rural. Segundo a ideologia da modernização, “o campo é uma divisão sociocultural a ser superada, e não mantida” (BRASIL, 2005, p.8). Ao analisar a Lei n o 5.692/1971, Leite (1999) afirma que a educação rural não foi focalizada ou enfatizada e, sim, destituída de sua identidade, sem estabelecer uma filosofia e/ou uma política específica para a escolaridade nas regiões rurais. Todavia, Durkheim nos apresenta objeções às idealizações da educação, principalmente quando essas sugerem uma educação universal, que possa atender a todas as sociedades sem observar suas diferenças originais e históricas. Porque na história a educação tem variado com o tempo e o meio em que participa. Cada período histórico tem sua característica particular, o que inviabiliza a aplicação de um mesmo modelo pedagógico.

II - A educação ofertada aos educandos camponeses

De acordo com a Constituição Federal de 1988, artigo 205, a educação é um direito de todos e dever do Estado e da família e será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Esse discurso vem sendo repetido inúmeras vezes, de diversas formas tanto em documentos quanto nas mídias, principalmente a televisiva. Comungamos com Guido (2007) ao afirmar que quando se insiste no mote Educação e Cidadania, é porque a sociedade ainda carece desses fatores vitais, portanto, o pensamento do presente confirma a ausência da verdadeira educação e da autêntica cidadania. Ao consideramos, em particular, o espaço rural, essa carência se torna ainda mais evidente. No que se refere à educação no meio rural, observamos que foi historicamente relegada a espaços marginais nos processos de elaboração e implementação das políticas educacionais na realidade brasileira. Uma das possíveis interpretações para esse aspecto - embora não seja a única – diz respeito às sólidas fronteiras entre o espaço urbano e o espaço rural, marcadas por construções culturais hegemônicas do meio urbano que tende a inferiorizar, estereotipar e segregar as identidades e subjetividades do meio rural. A educação rural no Brasil, por motivos sócio-culturais, sempre foi relegada a planos inferiores, e teve por retaguarda ideológica o elitismo acentuado do processo educacional, aqui instalado pelos jesuítas e a interpretação político-ideológica da oligarquia agrária conhecida popularmente na expressão: “gente da roça não carece de estudos. Isso é coisa de gente da cidade”. (anônimo) (LEITE, 1999 p.14). As escolas rurais no Brasil foram construídas tardiamente, e sem o apoio necessário por parte do Estado para que se desenvolvesse. Até as primeiras décadas do século XX, a educação era privilégio de poucos, sobretudo, no meio rural. Evidenciamos, na história da educação brasileira, o descaso das elites dominantes com a educação pública. As políticas educacionais para o campo se constroem ou se estruturam a partir das determinações do modo de produção capitalista, e também a partir de uma educação vista sob a ótica urbana, porque é considerada mais desenvolvida. A educação, no meio rural, não se constituiu, historicamente, em um espaço prioritário para uma ação planejada e institucionalizada do Estado Brasileiro. Isso privou a população do campo, em especial, a classe trabalhadora, de ter acesso às políticas e serviços públicos em geral. Segundo Brandão “a rigor, não existe educação rural: existem fragmentos da educação escolar-urbana introduzidos no meio rural (BRANDÃO Apud MUNARIM, 2010:15)”. A posição deste autor evidencia a problemática da necessidade de se reconsiderar a forma como vem sendo tratada a educação no meio rural. Também corrobora a suposição de que a implantação de escolas na zona rural não seguida de outros investimentos, em áreas sociais, por exemplo, contribuíram para uma distorção entre os resultados obtidos pela educação no campo e na cidade. Ou seja, a legislação brasileira, tanto na CF/88 como na LDB/96, não são consideradas quanto ao processo de organização de escolas camponesas nem em relação à adaptação, como estabelece a LDB. Tais sujeitos se mostram diferentes e exigem respeito. Denunciam o silenciamento e o esquecimento por parte dos órgãos governamentais e lutam por uma escola do campo que não seja apenas um arremedo da escola urbana e, sim, uma escola que esteja atenta aos seus sujeitos específicos. 

III - A educação de direto, e almejada pela sociedade camponesa.

Podemos definir a identidade da escola do campo, não aquela restrita apenas a um espaço geográfico, mas vinculada aos povos do campo, sejam os que vivem no meio rural, sejam os que vivem nas sedes dos inúmeros municípios rurais do nosso país. A educação no campo tem características e necessidades próprias para o aluno do campo em seu espaço cultural, sem abrir mão de sua pluralidade como fonte de conhecimento em diversas áreas. O movimento “Por uma educação do campo” é um coletivo nacional constituído por diferentes movimentos sociais do campo que debatem e discutem uma proposta de educação para a população do campo que prime pelas suas especificidades culturais, sociais e econômicas. É necessário que a implementação de políticas públicas fortaleça a sustentabilidade dos povos do campo, e os sujeitos devem estar atentos para o fato de que existem diferenças de ordem diversa entre esses sujeitos. O campo é heterogêneo, muito diverso. Assim, não se pode construir uma política de educação idêntica para todos. Consoante com Ortega e Fonseca (2004), deve-se articular as políticas nacionais às especificidades de cada região. Arroyo, Caldart e Molina (2004) referem que a escola deve ser vinculada ao mundo do trabalho, da cultura, ao mundo da produção, à luta pela terra e ao projeto popular de desenvolvimento do campo. É preciso superar a visão de que a cultura do campo é estática, voltada para a manutenção de formas e valores arcaicos. Pensar a educação do campo é pensar em estratégias que ajudem a reafirmar identidades do campo. É importante que a educação no campo se coloque na luta pelos direitos: direito ao saber, ao conhecimento, à cultura produzida socialmente. Arroyo, Caldart, Molina (2004) consideram a educação como direito do homem, da mulher, da criança, do jovem do campo. Para os autores é fundamental que a educação pense o desenvolvimento levando em conta os aspectos da diversidade, da situação histórica particular de cada comunidade, os recursos disponíveis, as expectativas, os anseios dos que vivem no campo. O currículo das escolas do campo pode estruturar-se fundamentado em uma lógica de desenvolvimento que privilegie o ser humano na sua integralidade, possibilitando a construção da sua cidadania e inclusão social, colocando os sujeitos do campo de volta no processo produtivo com justiça, bem-estar social e econômico. CANIVEZ (1991), em sua obra: “Educar o cidadão”. Para Durkheim a educação era social, os homens, por si só, não sentem a necessidade da educação, pois assim como os animais eles podem viver e satisfazer suas necessidades biológicas apenas com o instinto. Foi por meio da socialização que se despertou a sede de conhecimentos, pois essa socialização se tornou tão complexa que houve a necessidade de reflexão, pensamento, organização. Nesse sentido se deu a necessidade de que todos conquistassem a educação para que vivessem em harmonia social. Assim, [...] a educação tem por objetivo superpor, ao ser que somos ao nascer, individual e social – um ser inteiramente novo. Ela deve conduzir-nos a ultrapassar a natureza individual: só sob esta condição, a criança tornar-se-á um homem. Ora, não podemos elevar-nos acima de nós mesmo, senão por esforço mais ou menos penoso. (DURKHEIM, 1952, p.42). 14 Na concepção de Durkheim, educação era um fenômeno eminentemente social, sistematizado dentro de sua sociologia. E caberia a cada sociedade estabelecer quantos sistemas educacionais ela necessita, pois ele acreditava que, por meio da educação se forma os indivíduos de que tal sociedade necessita, baseando-se no ideal de homem de cada uma. Segundo seus termos: O homem que a educação deve realizar, em cada um de nós, não é o homem que a natureza fez, mas o homem que a sociedade quer que ele seja; e ela o quer conforme o reclame a sua economia interna. (DURKHEIM, 1952, p.66) A educação, segundo Durkheim, variava infinitamente quanto ao tempo e a maneira de se ensinar. Cada sociedade deveria possuir a educação de que necessita. Na antiga Atenas a necessidade era de se formar indivíduos de espíritos delicados, prudentes, sutis, embebidos da graça e harmonia, que adorassem o belo e os prazeres. Já os Romanos necessitavam de homens de ação, militares, que não desejassem tanto as artes e as letras. Na Idade Média havia uma educação fortemente religiosa, hoje nos deparamos predominantemente com a educação pública, laica, universal e obrigatória logo que “de que serviria a imaginar uma educação que levasse à morte a sociedade que a praticasse?” (DURKHEIM, 1952, p.27) Salientar-se que, a escola do campo condizente com a realidade da comunidade local e consequentemente almejada por esta sociedade será aquela que valorizará os interesses, a política, a cultura e a economia dos diversos grupos de trabalhadores e trabalhadoras do campo, nas suas diversas formas de trabalho e de organização, na sua dimensão de permanente processo, produzindo valores, conhecimentos e tecnologias na perspectiva do desenvolvimento social e econômico igualitário, e especificamente que tenha um sistema educativo próprio, coerente com o contexto do campo, e não uma mera reprodução do sistema educativo urbano.

IV Considerações finais

As considerações aqui apresentadas visam ressaltar a temática, no intuito de contribuir com os debates e reflexões referentes á educação do campo, a partir de uma perspectiva histórica e da atual realidade. Buscou-se, portanto evidenciar a negligência por parte do Estado brasileiro e dos grupos hegemônicos com a educação da população do campo, em especial, com os jovens educandos e com os trabalhadores que ali vivem. Esse descaso é entendido por nós como desdobramento da luta de classes travada historicamente, regida pelas contradições sociais expressas nas relações de produção do sistema capitalista. Frente a isso, foi possível verificar que ao longo da história da educação brasileira a educação dos grupos menos favorecidos fora negligenciada pelo Estado e seus mandatários, e pôde-se perceber que no meio rural isso se manifestava de maneira mais intensa. Como marca de uma educação liberal, mesmo sobre a chancela do signo “para todos”, a maior parcela da humanidade esteve historicamente à margem do processo educacional, e no Brasil não foi diferente. Conforme nos mostram os estudos de Leite (1999) e do GPTE (2005) da população camponesa foi subtraído o direito de acessar ao conhecimento produzido historicamente pela humanidade e à ciência de seu tempo. Em determinados momentos da história brasileira sequer tínhamos instituições públicas de ensino no meio rural e quando essas instituições são criadas nesse espaço, resultante das reivindicações da classe trabalhadora, via-se um arremedo de escola erigida sobre estruturas precárias, financiamentos ínfimos e propostas pedagógicas desconectadas das aspirações e das reais necessidades da população camponesa, bem como distanciadas das condições materiais e objetivas do campo. Para autores como Ribeiro (2010), Cassin & Botiglieri (2008), a escola rural organizada pelo Estado brasileiro, embora marcada pelo emblema liberal “para todos”, convive em sua natureza com um paradoxo: na medida em que se busca a materialização da máxima liberal “educação para todos”, a escola de caráter universal, imbuída de uma cultura tida como geral, esbarra-se nas necessidades e especificidades da população camponesa. Esses autores consideram que as escolas rurais ao manifestarem os interesses, a visão de mundo e o modo de vida capitalista, se sustentam por uma cultura urbano-industrial que se expressa como única, universal, para todos, e promove assim, a exclusão educacional dos camponeses à medida que não contemplam as especificidades das relações de sociais de trabalho, das suas condições materiais, do seu modo vida, bem como não valoriza a cultura deste povo, ou seja, de seus ideais e valores. A cultura hegemônica trata os valores, as crenças, os saberes do campo de substituídos por competências a serem adquiridas, dentre outras “qualidades” (sic!) que não cabem ser discutidas aqui. Em suma, longe de a educação ter por objeto único e principal o indivíduo e seus interesses, ela é antes de tudo o meio pelo qual a sociedade renova perpetuamente as condições de sua própria existência. A sociedade só pode viver se dentre seus membros existe uma suficiente homogeneidade. A educação perpetua e reforça essa homogeneidade, fixando desde cedo na alma da criança as semelhanças essenciais que a vida coletiva supõe (DURKHEIM, 1973:52). Durkheim acreditava que a sociedade seria mais beneficiada pelo processo educativo. Para ele, "a educação é uma socialização da jovem geração pela geração adulta". E quanto mais eficiente for o processo, melhor será o desenvolvimento da comunidade em que a escola esteja inserida. Essa teoria, além de caracterizar a educação como um bem social, a relacionou pela primeira vez às normas sociais e à cultura local, diminuindo o valor que as capacidades individuais têm na constituição de um desenvolvimento coletivo. "Todo o passado da humanidade contribuiu para fazer o conjunto de máximas que dirigem os diferentes modelos de educação, cada uma com as características que lhe são próprias. As sociedades cristãs da Idade Média, por exemplo, não teriam sobrevivido se tivessem dado ao pensamento racional o lugar que lhe é dado atualmente", exemplificou o pensador. Tendo cada sociedade sua educação, ou educações próprias, elas civilizam seus homens, pois sem a educação eles não seriam nada mais do que animais. Defendemos, portanto uma educação pública de qualidade, urbana e rural, para todos os grupos menos favorecidos que compõe a sociedade brasileira, dentre eles, aqueles que vivem no campo. Dessa maneira, compreendemos ser justa e necessária a luta daqueles que lutam por uma educação do campo, tendo em vista que esse movimento pode criar as condições materiais para se efetivar uma educação de qualidade para a população camponesa.

V- BIBLIOGRAFIA

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