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A Representante do UNICEF no Brasil, Marie-Pierre Poirier, assina a carta-compromisso pela garantia do direito à educação de qualidade.
Brasília, 1º de setembro – Organizações da sociedade civil e entidades da área da educação lançaram nesta terça-feira (31/8), em Brasília, uma carta-compromisso que pede mais qualidade para a educação e que será enviada aos candidatos a presidente e a governadores e parlamentares. O UNICEF foi uma das 26 entidades que assinaram o documento. A carta será entregue aos candidatos aos cargos eletivos das próximas eleições e ficará disponível para que tanto a mídia quanto a sociedade possam monitorar e cobrar o cumprimento das reivindicações.
Na abertura do evento, o documento foi lido por alunos do Centro de Ensino Médio Setor Oeste, de Brasília.
Marie-Pierre Poirier, representante do UNICEF no Brasil, presente no evento, destacou o alto nível das reivindicações apresentadas na carta. Segundo a representante, as metas propostas no documento podem servir de modelo para movimentos semelhantes em outros países. Marie-Pierre destaca ainda que a educação é uma das formas de contribuir para erradicar as desigualdades sociais no País.
A proposta é comprometer os candidatos com a urgência de políticas públicas educacionais que garantam, efetivamente, o direito a uma educação de qualidade para todos e todas. Como primeiro e mais decisivo passo está a institucionalização do Sistema Nacional de Educação, tal como determina o Art. 214 da Constituição Federal de 1988 e deliberou a Conferência Nacional de Educação (Conae – 2010).
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Os representantes das organizações e entidades que assinaram a carta-compromisso que será entregue aos candidatos aos cargos eletivos das próximas eleições.
A carta reúne sete desafios prioritários, como a erradicação do analfabetismo, a ampliação das matrículas no ensino superior e profissionalizante, a universalização do atendimento em creches para crianças de até 3 anos de idade e o investimento mínimo de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na área até 2014.
Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, acredita que a carta condensou pontos essenciais, que devem se tornar objeto de políticas públicas. “Vamos tentar colher assinaturas de todos os candidatos, porém o mais importante será fazer com que os políticos eleitos assumam esses compromissos”, esclarece.
(Envolverde/Unicef)
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