13/12/2003

Sorocaba terá universidade federal



A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a autorização para o governo federal criar a Universidade Federal de Sorocaba-SP. O projeto é da deputada federal Iara Bernardi (PT-SP), que tem base eleitoral na região de Sorocaba. A aprovação é um passo importante porque há outro projeto de lei com a mesma proposta que está sob análise no Congresso Nacional. Ele é do também deputado federal Antônio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), que mantém sua base eleitoral na mesma região.

A aprovação da Comissão de Educação levou em conta um novo parecer da relatora deputada Raquel Teixeira (PSDB-GO). No parecer anterior, a deputada afirmava que projetos de lei de criação de escolas federais, qualquer que seja o nível, são meramente autorizativos, ou seja, não geram qualquer obrigação e assim o projeto de lei 7.441/02, do deputado Pannunzio, não poderia ser aprovado, já que ele dispunha sobre a criação de uma universidade federal na cidade de Sorocaba.

Na hora de analisar o projeto da deputada Iara Bernardi, a deputada Raquel Teixeira mudou o parecer. Este texto novo contraria o anterior e foi aprovado como substitutivo. Projetos desse tipo não precisam da aprovação em plenário. Então, agora ele irá para o Senado.



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