Tarso Genro entrega projeto de reforma universitária a Lula

Brasília - O ministro da Educação, Tarso Genro, entrega na próxima terça-feira, 26, ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a terceira e última versão do anteprojeto da Lei da Educação Superior. A solenidade será às 16h, no Palácio do Planalto. A proposta tem como princípios, segundo Tarso, a valorização da universidade pública, o combate à mercantilização da educação superior, a busca pela qualidade do ensino e a democratização do acesso.

O anteprojeto foi discutido entre o Ministério da Educação e representantes de 240 entidades acadêmicas e civis, desde março do ano passado. A partir de então, o MEC apresentou duas versões da proposta: no dia 6 de dezembro de 2004 e no dia 30 de março deste ano.

Um dos desafios propostos no anteprojeto é elevar de 25% para 40% o número de matrículas em universidades públicas até 2011, conforme prevê o Plano Nacional de Educação. Em relação ao financiamento, a reforma propõe que a União aplicará, anualmente, nas instituições federais, nunca menos de 75% da receita constitucionalmente vinculada à manutenção e ao desenvolvimento da educação.