26/02/2004

Técnicos discutirão ampliação do salário-educação para transporte escolar


Uma comissão de técnicos vai discutir, na próxima nesta quinta-feira, em Brasília, a possibilidade de ampliação de recursos do salário-educação para o transporte escolar. A comissão foi constituída pelo Grupo de Trabalho Executivo criado recentemente pelo ministro Tarso Genro.

O grupo debaterá a destinação dos 10% do salário-educação, cuja aplicação deixou de ser indicada pela Lei n° 10.832, de 29 de dezembro de 2003. A lei determinou o repasse direto e automático dos recursos para os municípios e estados, com base no número de alunos do ensino fundamental matriculados nas respectivas redes.

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