Um Construto chamado Conselho Escolar: realidade ou ilusão?

Profa Maria da Gloria Barbosa Matoso( UECE)

Um dos canais estratégicos para fortalecer a gestão escolar participativa  e a construção da autonomia organizacional  é o conselho. A proposta do conselho escolar surge do movimento de organização participativa da sociedade brasileira e de democratização dos órgãos públicos que passaram a se abrir às representações populares no final da década de 80.. Os conselhos agem como órgão representativa sendo uma exigência na organização, do sistema de ensino. O conselho é um órgão colegiado de natureza jurídica, organização democrática, constituição paritária e participativa dos diversos segmentos da comunidade escolar. Sua função é de natureza consultiva, deliberativa, normativa e avaliativa. O conselho se consubstanciará no exato cumprimento da Constituição Federal ( Art.204), Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional  (Art.14,inciso II), da Constituição Estadual ( Art.215, incisos V,VII e XII).