UNIFESO adere às mudanças do FIES

Novas regras tornam mais fácil o financiamento

Alunos que vão solicitar o Financiamento Estudantil (FIES) e aqueles que já obtiveram o financiamento, a partir de agora têm uma série de facilidades. Inscrições permanentemente abertas, juros mais baixos – 3,4% ao ano – e maior prazo para quitar o empréstimo – três vezes o tempo de duração do curso – estão nas mudanças anunciadas pelo Ministério da Educação (MEC), com o objetivo de ampliar o acesso de estudantes ao FIES.

A partir de agora, o estudante pode pedir o financiamento a qualquer momento, sem a necessidade de processo seletivo. As inscrições são feitas exclusivamente pela internet através do Sistema Informatizado do FIES (SisFIES), disponibilizado nos sites do MEC (portal.mec.gov.br) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (www.fnde.gov.br). Para solicitar financiamento, o acesso a um destes sites com a informação dos dados solicitados é o primeiro passo.

Outro diferencial, a redução da taxa anual de juros do empréstimo tomado no banco, de 6,5% para 3,4%, para todos os cursos, também será aplicada sobre o saldo devedor dos alunos já beneficiários do programa. Caso a contratação do financiamento aconteça no decorrer do semestre, a instituição de ensino deverá ressarcir ao estudante financiado o valor referente às parcelas da semestralidade já pagas. O prazo para a quitação da dívida, que era de duas vezes o período financiado do curso, passa a ser três vezes. A responsabilidade pelo gerenciamento do FIES, que até ano passado era da Caixa Econômica Federal, passa a ser do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Mais uma novidade, esta para vigorar a partir de 2011, é a exigência de que os candidatos ao crédito façam o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

Como se inscrever

Para recorrer ao financiamento o estudante deve apresentar um fiador. Existem dois tipos de fiança: a fiança convencional e a fiança solidária. A fiança convencional é aquela prestada por até dois fiadores apresentados pelo estudante ao agente financeiro. A solidária constitui-se na garantia oferecida reciprocamente por estudantes financiados pelo FIES reunidos em grupo de três a cinco participantes, em que cada um deles se compromete como fiador solidário da totalidade dos valores devidos individualmente pelos demais.

No primeiro acesso, o estudante informará seu número de Cadastro de Pessoa Física (CPF), sua data de nascimento, um endereço de e-mail válido e cadastrará uma senha que será utilizada sempre que acessar o sistema. Após informar os dados solicitados, o estudante receberá uma mensagem no endereço de e-mail informado para validação do seu cadastro. A partir daí, o estudante acessará o SisFIES e fará sua inscrição informando seus dados pessoais, do seu curso e instituição e as informações sobre o financiamento solicitado. Após concluir esta etapa, o estudante deverá validar suas informações na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) – órgão responsável, na instituição de ensino, pela validação das informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição –, em até dez dias, contados a partir do dia imediatamente posterior ao da conclusão da sua inscrição. Caso o estudante não compareça à CPSA ou à instituição bancária nos prazos determinados, a inscrição será cancelada, podendo o estudante realizar nova inscrição a qualquer momento.

Após a validação das informações, o estudante deverá comparecer em até vinte dias, contados a partir do dia imediatamente posterior ao da conclusão da inscrição, em um dos Agentes Financeiros (instituição bancária) vinculados ao FIES para formalizar a contratação do financiamento. Nesse primeiro momento, a Caixa Econômica Federal é o único Agente Financeiro do Programa. Na instituição bancária, a documentação apresentada (originais e fotocópias) é a seguinte:

Documentos do aluno – Documento de Regularidade de Inscrição (DRI) emitido pela Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento do FIES (CPSA); Termo de concessão ou de atualização do usufruto de bolsa parcial do ProUni, quando for o caso; Documento de identificação; CPF próprio e, se menor de 18 anos de idade não emancipado, CPF do seu representante legal; Certidão de casamento, CPF e documento de identificação do cônjuge, se for o caso; Comprovante de residência.

Documentos do fiador – Documento de identificação; CPF; Certidão de casamento, CPF e documento de identificação do cônjuge, se for o caso; Comprovante de residência; Comprovante de rendimentos, salvo no caso de fiança solidária, conforme disposto no § 4º do art. 12.

O que muda no FIES 2010:

– Juros caem de 6,5% para 3,4% ao ano;

– Durante o curso, e nos 18 meses de carência após sua conclusão, o estudante pagará, a cada três meses, o valor máximo de R$ 50,00 referentes ao pagamento dos juros do financiamento;

– Após a etapa de pagamento de juros, o saldo devedor do estudante será parcelado em até três vezes o período financiado do curso, mais 12 meses;

– As parcelas terão valores fixos;

– O financiamento pode ser solicitado a qualquer momento;

– Grupos de três a cinco estudantes podem prestar fiança solidária;

– Abatimento de 1% da dívida por mês trabalhado para professores de ensino básico em escolas públicas e médicos que atuarem no programa Saúde da Família;

– O estudante matriculado em curso de licenciatura poderá financiar até 100% dos encargos educacionais.

Saiba mais

O Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) é um programa do Ministério da Educação destinado a financiar a graduação na Educação Superior de estudantes matriculados em instituições não gratuitas. O FIES foi criado em 1999 e a partir deste ano passou a funcionar com importantes mudanças que facilitaram ainda mais a contratação do financiamento por parte dos estudantes. Podem solicitar o financiamento pelo FIES os estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação não gratuitos que tenham obtido avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) e que seja oferecido por instituição de Ensino Superior participante do Programa. O estudante somente poderá solicitar o financiamento para um único curso de graduação em que estiver regularmente matriculado. Não serão considerados regularmente matriculados os estudantes cuja matrícula acadêmica esteja em situação de trancamento geral de disciplinas durante o período de inscrição no FIES.

Para maiores informações e inscrições, acesse o Portal do SisFIES do MEC: http://sisfiesportal.mec.gov.br/. 

INFORMAÇÕES
FIES / ProUni
Prédio Renascimento (ao lado da Tesouraria)
Horário: das 9h às 12h e das 14h às 18h
Telefone: (21) 2152-7118