Universidades federais e a política de cotas
Às vésperas da comemoração do Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial e após o anúncio da adoção de uma política de cotas para negros pela Universidade de Brasília, a Secretaria de Educação Superior (SESu) do Ministério da Educação considera que as demais universidades federais estão prontas para implantar políticas de cotas para acesso aos cursos.
Para a coordenadora de Políticas de Ensino Superior da SESu, Alayde Sant''Anna, 'pela primeira vez na história do País um governo assume a questão racial como uma questão que precisa ser enfrentada, e a concessão de cotas nas universidades deve ser vista como uma medida de ação afirmativa do governo federal'. Alayde Sant''Anna acredita que a discussão dos últimos anos sobre o tema, envolvendo professores, técnicos, alunos e a sociedade, qualifica a implantação da política. 'Para que se faça justiça, quando temos desigualdade é necessário haver um tratamento que compense essa desigualdade'.
Em 2003, foi criado um Grupo de Trabalho Interministerial, coordenado pela SESu e pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir), que levantou o andamento das políticas de ação afirmativa nas universidades públicas federais. Um mapeamento feito pelo grupo de trabalho indica que há diversos processos sendo debatidos nessas universidades, sendo o mais expressivo o efetuado na UNB, que culminou na adoção da política de cotas já para este semestre.
Para Alayde Sant''anna, a SESu reconhece o problema racial como um obstáculo para o acesso aos cursos superiores, mas afirma que ele deve ser associado a outras questões, como a socioeconômica. Os princípios que o MEC indica, entre os que devem ser usados como critério de adoção de uma política de cotas, são os de cor, renda familiar e escola de origem, para avaliar se os candidatos são oriundos de escolas públicas.
(MEC)