USP apresenta indicadores positivos depois da autonomia

A Universidade de São Paulo (USP), que completou 70 anos no último dia 25, apresenta indicadores positivos desde que ganhou independência para gerir seus recursos. A autonomia universitária foi concedida pelo Decreto nº 29.598, de 2 de fevereiro de 1989. Desde então, houve aumento de 11% no número de cursos de graduação, de mais de 36% nos de pós-graduação, ampliação de vagas e redução de docentes e de funcionários. Os dados foram revelados pelo reitor da USP, Adolpho José Melfi, durante o 7º MEC Debate, que discutiu a experiência de autonomia das universidades estaduais paulistas.

Melfi avaliou que esse modelo permitiu às instituições uma racionalidade na aplicação de recursos, possibilitando maior responsabilidade, planejamento e programação de atividades a longo prazo. O orçamento das universidades estaduais paulistas é de 8,4% do ICMS líquido do Estado de São Paulo.

Um dos pontos positivos destacados pelo reitor é a possibilidade de utilização de recursos do orçamento do ano anterior. Ao contrário do que acontece com as instituições de ensino superior dependentes dos estados ou da União – que são obrigadas a gastar os recursos no mesmo ano sob pena de devolvê-los ao Tesouro no fim do exercício –, com a autonomia, as sobras orçamentárias permanecem na universidade.

Embora considere extremamente importantes as experiências das instituições paulistas, Melfi afirmou que o modelo também tem defeitos. Em sua opinião, os problemas no orçamento são causados pelo envelhecimento do quadro docente. O impacto dos aposentados da USP na folha de pagamento é de 27%. O reitor citou, ainda, como pontos negativos, as despesas com a manutenção dos quatro hospitais e o pagamento de precatórios. Em 2002, a USP tinha 72.867 alunos matriculados: 42.554 em cursos de graduação e 30.313 de pós-graduação. A universidade gasta 54,20% do orçamento com pagamento de pessoal da ativa; 22,90% com inativos; 9% com hospitais, anexos e pessoal e 13,60% em custeio e investimentos.

(MEC)