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Edital nº 7/2024 amplia para 4 de outubro prazo de submissão de propostas para autorização de novos cursos de medicina no âmbito do Programa Mais Médicos. O Ministério da Edu...

Portaria nº 294/2024, publicada nesta quinta (4), trata do calendário anual de abertura do protocolo de ingresso e conclusão de processos regulatórios no Sistema e-MEC para 2024. O...

Audiência da Comissão de Educação discutiu a necessidade de registro em conselho regional para o professor de educação física dar aulas. MEC foi representado pela Secretaria de Educação B...

MEC e Gaepe-Brasil ampliaram período de coleta de informações. Iniciativa conta com apoio de diversas instituições do setor público e da sociedade civil. Gestores da educação...

Documento prevê a criação de um Grupo de Trabalho Técnico para subsidiar a elaboração de políticas educacionais de enfrentamento à discriminação nas escolas e universidades. ...

Instituições de ensino que não estavam recebendo recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola por pendências na prestação de contas agora podem acessar o dinheiro. Nesta qu...

Iniciativas da Pasta estão empenhadas para a promoção de educação inclusiva, equitativa e para jovens e adultos, atendendo às metas globais de desenvolvimento sustentável. O ...