Lançada há só cinco dias, Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola já recebeu adesão de 2.085 municípios e sete estados. ...

Atividade faz parte do ciclo de seminários e oficinas Educação Digital: caminhos inclusivos para a transformação curricular na educação básica. O Ministério da Educação (ME...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas visam ao acesso à educação inclusiva, de qualidade e equitativa, bem como à promoção de oportunidades de aprendizagem ao longo d...

Portaria publicada sexta (14/6) institui comissão de avaliação de materiais didático, paradidático, literário e instrucional, usados em aulas sobre história e cultura afro-brasileira e in...

Decreto nº 12.062/2024 ampliou para 12 o número de entidades de saúde representadas na Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM). A Comissão Nacional de Residência Médica...

Ministro Camilo Santana também participou do Comitê de Alto Nível de Monitoramento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4. O Ministro da Educação, Camilo Santana, e o Ministr...

 Juizado Especial Cível: normas, princípios e dados estatísticos do JEC da Comarca de Santa Rosa do Sul - SC                                                                          ...

Editoras têm até 25 de outubro para submeter obras para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático 2026-2029. Editoras de todo o País podem iniciar a preparação de s...

Formação vai alcançar 7.560 professores e profissionais da educação de municípios com baixas médias de IDH e Ideb, para atuarem como multiplicadores. O Ministério da Educação (MEC)...

Interessados podem se inscrever entre 27 de junho e 1º de julho no processo de oferta e ocupação de vagas que restaram da seleção do primeiro semestre. O Ministério da Educaç...